Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WARLEI FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITI VA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) WARLEI FERNANDES DA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MAN

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONES ALVES RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO JHONES ALV ES RIBEIRO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRE TENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EX ECUCA

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 342725-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDREIA CORTITE VITIMA : MARIZETE NUNES FURTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) ANDREIA CORTITE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 A RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRI BUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBU IDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUC AO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. DEVOLVAM-SE OS A UTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIAN IA-GO,18/03/2016 17:21:44 NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 O APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DI STRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. DEVOLVAM-S E OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO : 201263-45.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO DIVINO CORREIA DESPACHO : AGUARDE-SE O PRAZO PARA POSSIVEL IMPUGNACAO AO CALCULO DA PENA PE LA DEFESA. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO. NR. PROTOCOLO : 373389-38.2015.8.09.0148 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO DE SOUSA SA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 155911-23.2014.8.09.0152 384 ACAO PENAL VANILDA SANTANA DE MELO WALMIR PEREIRA DE LIMA 28870 GO - SIDNEI APARECIDO PEIXOTO 1

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU, O CREDOR DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAC AO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSAO DE GRA TUIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 98, 3, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 22 DE MARCO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ACUSADO : ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7225 GO - PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E AUTORIZO A MANUTENC AO DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICO. PROMOVA A LIQUIDACAO. OFICIE-SE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CO RUMBA DE GOIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO. NR. PROTOCOLO : 59715-83

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VITIMA : VALDINEY DE SOUZA FIDELIS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201502948944 REU: FABRICIO RODRIGUE S ARAUJO DESPACHO AUTOS CONCLUSOS INDEVIDAMENTE. CUMPRA-SE CONFO