1.416 resultados encontrados para cumprimento da suspensao condicional - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 145221-31.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : EDMILSON RODRIGUES CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201501452210 DESPACHO AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, OFICIE-SE A CEPA PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO. APOS, DE-SE VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 PENAL NOVA CONDENACAO DEFINITIVA NO CURSO DA EXECUCAO PENAL UNIFI CACAO DAS PENAS CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA EM REGIME FECHADO REINC IDENCIA POSSIBILIDADE COMPETE AO JUIZO DA EXECUCA O ESTABELECER O REGIME DE CUMPRIMENTO APOS A UNIFICACAO DAS REPRI MENDAS, O QUAL DEVERA SER OBRIGATORIAMENTE FIXADO NO MAIS GRAVOSO , QUANDO CONS TATADA A REINCIDENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 122, COM FULCRO NO ART. 66, PARAGRAFO UNICO DA LEI 9099/95, REMETO O FEITO A JUSTICA COMUM, PARA FINS DE MISTER, RESSALTANDOSE O DISPOSITIVO NO ENUNCIADO N 51 DO XV ENCONTRO NACIONAL DOS JU IZADOS ESPECIAIS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : VALTER ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE URUACU AUTOS N 201400769285 SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FOLHAS 88, REQUEREU A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DE VALTER ARAUJO GUIMARAES, JA QUALIFICAD O NOS AUTOS, COM BASE NO CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ACUSADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : TALITA SOUZA MARINHO ADV ACUS : 26167 GO - LUCIA MARIA DA SILVA MICHALCZYK DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700409985 D E S P A C H O VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 05/07/2017 AS 16:38 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMON ITORIA, OPORTUNIDADE EM QUE O REEDUCANDO SERA CIENTIFICADO DAS CO NDICOES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DA SUSPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TO IMPOSTO AO ACUSADO. EM SEGUIDA, SUSPENDO MOMENTANEAMENTE AS CO NDICOES IMPOSTAS PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, FIXADAS AS FLS. 52/53, DEVENDO SEREM RETOMADAS APOS O TERM INO DO TRATAMENTO DO ACUSADO PREVISTO PARA O DIA 28/04/2017, CONF ORME OFICIO DE FLS. 57. ADVINDA MANIFESTACAO DO ACUSADO, OU DIANT E DE EVENTUAL INERCIA, FACA VISTA DESTES A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 GO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. D O COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE A ACUSADA COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO (FL. 517). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOE S DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE A ACUSADA NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CA ASSINALADO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIM ENTO DA DILIGENCIA. ENCAMINHE-SE JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE, COP IAS DOS OFICIOS DE FLS. 19, 90 E 94. COM RELACAO AO OBJETO APREEN DIDO (APARELHO CELULAR FL. 96), OFICIE-SE A SECAO DO DEPOSITO PUB LICO JUDICIAL SOLICITANDO A DESTRUICAO DO OBJETO CONSTANTE DA CER TIDAO DE FL. 42, MEDIANTE LAVRATURA DO TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 MPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES IMPOSTAS , CONFORME INFORMACAO T ECNICA DE FL. 51, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO RESPECTI VO MANDADO QUE SERA ADMITIDA JUSTIFICATIVA COM OU SEM INTERVENCAO DE ADVOGADO, BEM COMO QUE A INERCIA ACARRETARA NA REVOGACAO DO B ENEFICIO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO F PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 458450-18.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ADIEL FIGUEREDO GONCALVES DESPACHO : DESPACHO DIANTE DO CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO, DEVOLVA-SE A PRESENTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRAM-SE . PORANGATU,23 DE FEVEREIRO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO Documen