25 resultados encontrados para cumprimento das caute - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 UE DEMONSTROU NAO POSSUIR CONDICOES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DE F IANCA ARBITRADA, E O CRIME PELO QUAL ENCONTRA-SE SEGREGADO COMPOR TA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. DESTA FEITA, CONCEDO A LI BERDADE PROVISORIA AO ACUSADO LEONARDO REGES DE SOUZA, SEM FIANCA , DESDE QUE CUMPRIDAS AS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR: 1) COMPROMI SSO DE NAO MUDAR DE RESIDENCIA OU MUDAR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM ANALISE AOS AUTO S, OBSERVA-SE QUE NAO HA MAIS RAZAO DE PERMANECER O ACUSADO ENCAR CERADO, ESTANDO AUSENTES OS REQUISITOS DE SUA PRISAO. EM RAZAO DI SSO CONCEDO A LIBERDADE AO MESMO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CAUTE LARES GENERICAS PREVISTAS NO CODIGO DE PROCESSO PENAL E, AINDA, D ETERMINO QUE O MESMO NAO ENVOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 SANTOS - DESPACHO - I - PROCEDA-SE A CITACAO DO ACUSADO, PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VIA ADVOG ADO CONSTITUIDO. II - TRANSCORRIDO O PRAZO SOBREDITO OU SOLICITAD O A NOMEACAO DE DEFENSOR, CUMPRA-SE O ITEM II, DA FL. 38. II - CI TE-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 21 DE SETEMBRO DE 2018. FABIO VINICIU S GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 VITIMA : CARLOS DOS SANTOS CRUZ DESPACHO : AUTOS N. 201701102930 DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CAUTE LARES DIVERSAS A PRISAO IMPOSTAS AO AUTUADO, NA DECISAO DE F. 27/ 31. APOS, CERTIFIQUE-SE. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 42. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM CUMPRIMENTO, ABRASE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 E DA CAP (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTE LARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DOS INDICIADOS) SITUADA NA RUA 8 -A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSP ITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORACAO, FI CA DETERMINADO A RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARE NTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 04 (QUATRO MESE S), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAM ENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO 7 OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORM ACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 373396-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2297 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO HENRIQUE SOUZA SANTOS VITIMA : COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEMAR LTDA SUPERMECADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, CC ART. 319, IV, E IX, DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FLAVIO HENRIQUE SOUZA SAN TOS, QUALIFICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NE LA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARC A DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTO S DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PEN AL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINA COES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ALEXANDRE FLAUSINO DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE D IREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSO R: NR. PROTOCOLO : 240175-30.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3045 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILLIAN ALBERTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 LO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO E QUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TER MO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIAD O. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ-2 DA 11 VARA CRIMINAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, AS