666 resultados encontrados para cumprimento das con - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 INTIMADO, SOB PENA DE SER-LHE REVOGADO TAL BENEFICIO. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, PARA QUE O REQUERENTE SEJA COLOCADO EM LIBERD ADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. OFICIEM-SE AOS ORGA OS PUBLICOS RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS CON DICOES ACIMA MENCIONADAS (PM E AGENCIA PRISIONAL). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO ALVES DO PRADO VITIMA : DANILO BITENCOURT DO PRADO DESPACHO : AUTOS N 538/2013 (201301087240) ACUSADO: MARCIO ALVES DO PRADO CO NSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 67, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 58/59). GOIANIA , 18 DE SETEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 176892-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO PEDRO DA SILVA BESSA DESPACHO : AUTOS N 1069/2015 (201501768926) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 112429-27.2015.8.09.0140 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KLEBER JUNIO RODRIGUES FIGUEIREDO VITIMA : ANTONIA DIAS COSMO DESPACHO : AUTOS N 201501124298 (B) - D E C I S A O - RECEBO A DENUNCIA, HAJ A VISTA QUE ESSA PREENCHE AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO HA INCIDENCIA DAS SITUACOES PREVISTAS NO AR TIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 13 (FLS. 69/70). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO S EM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PU NIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JACKSON JOSE DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 O ENTANTO, O GRUPO DE REPRESSAO A CRIMES RURAIS E DE DIVISAS COMU NICOU O CUMPRIMENTO DE OUTROS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ACO ES PENAIS EM TRAMITACAO EM TURVANIA - GO (201103784891), ANICUNS - GO, PIRACANJUBA - GO (201402866520), COCALZINHO DE GOIAS - GO ( 201301740777), JANDAIA - GO (201401242477) E CORUMBA DE GOIAS - G O (201500960629). OFICIE-SE O GRCRD, NA PESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NTACAO DE PROGRAMAS DE JUSTICA RESTAURATIVA, MAS TAMBEM, QUE DEVE RAO APOIAR E DAR CONTINUIDADE AS PRATICAS JA EXISTENTES ( 2, ARTI GO 5). COMPETE AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COM ARCA DE GOIANIA AUXILIAR NO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAM A JUSTICA TERAPEUTICA, CONFORME ARTIGO 2, LETRA H, DO SEU ESTATUT O. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 EGUES NO CARTORIO DO CRIME, MEDIANTE A APRESENTACAO DE NOTA FISCA L, A PARTIR DE 09/01/2016. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) BENEFICIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS, BEM COM O A PRATICA DE NOVA INFRACAO, PODERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BEN EFICIO, E O PROCESSO RETOMARA O SEU CURSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 119489-98.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CASSIO SOARES DA SILVA VITIMA : A SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201701194893 DESPACHO ANTE A PETICAO DE FLS 57/58, C OMPROVANDO QUE O ACUSADO RESIDE NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF, EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA PARA DESIGNACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 UI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSO R(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROC ESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSP ENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO