449 resultados encontrados para cumprimento das pena - data: 03/12/2024
Página 1 de 45
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA FIXADA EM R$ 500,00. ATE A PRESENTE DATA A APENADA NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DAS PENA S RESTRITIVAS DE DIREITOS, POIS NAO COMPARECEU PARA EFETIVACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. INFERE-SE DOS AUTOS QUE APOS VARIAS TENTA TIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAR A REEDUCANDA PARA FINS DE INTIMACAO DE AUDIENCIA, ESSE JUIZO DETERMINOU A SUSPEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2363 elemento neutro no presente caso; Personalidade: elemento neutro no presente caso; Motivos do Crime: elemento neutro; Circunstâncias do Crime: elemento neutro; Consequências do Crime: elemento neutro no presente caso; Comportamento da Vítima: também neutro no presente caso. Com base nas circunstâncias judiciais acima, na qual apurou-se um vetor negativo no presente caso, fixo a pena-base em 02 (d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 83044-25.2008.8.09.0093 ( 200800830444 ) 671 EXECUCAO PENAL WELLINGTON PEREIRA CORREA O ESTADO - COLETIVIDADE 4544 MT - NEMIAS BATISTA PEREIRA 29719 GO - MARCELO BUDAL CABRAL 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : INTIMAçãO DA DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDAçãO DE PENA. NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 () ATE METADE (). ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CONCURSO ENVOLVE DOI S CRIMES AUTONOMOS, FACO INCIDIR O AUMENTO NA FRACAO DE (UM SEXTO ) SOBRE A PENA MAIS GRAVES, DE FORMA QUE A PENA CORPORAL PARA ESS ES CRIMES RESULTAM PARA: - RAFAEL SILVERIO CANDIDO: 1- LATROCINIO : EM 23 (VINTE E TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO; 2- O CULTACAO DE CADAVER: EM 01 (UM) ANO E 02 (DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 110763-27.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HIGOR FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201501107636 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_____/______ AS _____:_____ HORAS, OPORTUNIDADE EM Q UE SERAO FIXADAS AS CONDICOES PARA INICIO DO CUMPRIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 267523-68.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAICON GOMES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N: 201502675239 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E S P A C H O INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE DE IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS PENA S RESTRITIVAS DE DIREITO, SOB PENA DE CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 : 201602912852 DECISAO JULGO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS D A CARTA PRECATORIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE. APOS, ULTIMADO O A TO DEPRECADO, DEVOLVA-SE COM NOSSAS HOMENAGENS, MEDIANTE AS BAIXA S DE ESTILO. I. CUMPRAM-SE. PGTU, 19 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE AL CANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293198-26.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : CARTA P
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO 925 FERNANDES ANTONIO SILVA, na data de 03/05/2016. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DESPACHO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Vistos e examinados. DANIEL DE ABREU NOLETO, na data de 18/04/2016. Solucionado o processo e não mais havendo pendências, remetamse os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. Intimem
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 NHO DE 2013. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/06/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS =======================================
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 4844 inicial, sob as penas do art. 844 da CLT. IJUI, 5 de Fevereiro de 2019 Despacho MATEUS ANDRE CACAVARA ZAMBONATO Processo Nº RTOrd-0020915-84.2017.5.04.0601 AUTOR ZAQUEU LEONIR MICHEL ADVOGADO GLAUCIA VANESSA FLACH MOURA(OAB: 86474/RS) ADVOGADO FLADEMIR JOSE MOURA(OAB: 48137/RS) ADVOGADO ILDO DA SILVA GOBBO(OAB: 44195/RS) RÉU MARLI RODRIGUES PORTELA MENGUE - ME ADV