235 resultados encontrados para cumprimento das seg - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/10/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANDRE COSTA JUCA ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CHEGAR PROXIMO, PROCEDA COMO DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 320695-32.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MIQUEIAS SOUSA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201503206950 REEDUCANDO: MIQUEIAS SOUSA DO NASCIMENTO DES PACHO CONSTATA-SE QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 64/75, NAO DIZ RESPEI TO AOS PRESENTES AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A NO PRAZO DE 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE TER OPTADO PELO PAGAM ENTO DA DIVIDA E DA CONSEQUENTE RESTITUICAO DO VEICULO. PROMOVA A RESTRICAO TOTAL DO VEICULO NO SISTEMA RENAJUD, CONFORME DISPOE O 9, DO ARTIGO 3, DO DECRETO-LEI 911/69. P. R. I. ABADIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO ===================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 38755 GO - NATHALIA CRISTINA FERREIRA MONTES DESPACHO : PROVIMENTO N° 05/2010: "DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E /OU DOCUMENTOS NO PRAZO LEGAL." ARAGARÇAS, 23.01.2017." ASS: DAGM A MARIA DA SILVA - ANALISTA JUDICIÁRIA. NR. PROTOCOLO : 131187-10.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 AUTOS N 201300217906 DIANTE DO CONTIDO AS FLS. 445/446, DIGA O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 1 8 DE FEVEREIRO DE 2.015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 434740-46.2014.8.09.0051 : 1418 : FLAGRANTE/INQUERITO : SIDNEY REYNALDO DE PAULA SILVA JOSE NILTON FERREIRA COLETIVIDADE FABI
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 417 Assim, é devida a multa prevista na cláusula 57ª do mesmo instrumento, que assim dispõe: "Ficam estabelecidas as seguintes penalidades, por infração, para o caso de não cumprimento das /seg cláusulas estabelecidas na presente convenção, exceto a cláusula 41ª, em seu § Sétimo, que já tem penalidade própria. a) Para empresas com até 5 (cinco) funcionários:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 UZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312966-67.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS INDICIADO : CHARBEL GERGES DOUMIT DESPACHO : PROTOCOLO N 201603129663 MJ DE SPACHO : NOTIFIQUE-SE O REPRESENTA DO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA O FIM POSTULADO A FL. 68. ITUMBIARA, 22 DE AGOSTO DE 2017 ALE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCONDES JOSE DOS SANTOS HUGO ALVES GUIMARAES ISAIAS DOS SANTOS ALVES VITIMA : ADRIANO BATISTA CAVALCANTE ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUSA ADV ACUS : 99815 MG - VIVIANE SAUD SALLUM GONCALVES 43256 GO - JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO 43485 GO - LUZIA FIALHO DOS REIS DESPACHO : PROCESSO N 201500466209 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 84399-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JACIANE DUARTE PINHEIRO ADV REQTE : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DA ACUSADA JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 INDICIADO : VVO AMO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AOS INVESTIGADOS ANESIO MARTINS DE O LIVEIRA E VAGNER VALADARES OLIVEIRA, MEDIANTE CUMPRIMENTO DAS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 3.123,00 (TRES MIL CENTO E VINTE E TRES REAIS) PARA CADA UM, NOS TERMOS DO ART