243 resultados encontrados para cumprimento de clausula - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ACAO (FLS. 178/182). NA AUDIENCIA AS PARTES NAO ENTABULARAM ACORD O (FLS. 185). O AUTOR REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (F LS. 192/193) E A RE QUEDOU-SE INERTE (FLS. 194/V). II - FUNDAMENT ACAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE CUMPRIMENTO DE CLAUSULA CON TRATUAL C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR TELGO TELECOMUNICACOES GOIAS LTDA EM DESFAVO
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2223/2017 Data da disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Presidente Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Vice-Presidente Desembargador Walter Roberto Paro Corregedor Regional Tv. D. Pedro I, 746 Umarizal Belé
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 10227 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af8ac03 representatividade territorial, sendo inaplicável o deslocamento da proferido nos autos. competência, como requer a reclamada. DESPACHO Aguarde-se a realização de perícia contábil já determinada Recebidos aos 25/11/2022, mediante compensação, conforme anteriormente(id f6bbf24) acordo verbal
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1119 Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Publique-se. Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 09/10/2017. Assinatura DESPACHO O reclamante peticiona à fl. 250 para expor e requerer o seguinte: BRASILIA, 11 de Outubro de 2017 "(...) vem respeitosamente,
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 415 AGRAVANTE: CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Trata-se de agravo de petição interposto por CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME, em face da decisão(ID.563f468) da MMª Vara do Trabalho de Crateús, que determinou o cumprimento de clausula penal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) diante do descumprimen
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 411 AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Trata-se de agravo de petição interposto por CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME, em face da decisão(ID.563f468) da MMª Vara do Trabalho de Crateús, que determinou o cumprimento de clausula penal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) diante do descumprimento da reclamada em não apresentar o com
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1534 NUPORANGA Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Comarca de Nuporanga JUIZ: CÉSAR ANTÔNIO COSCRATO 397.01.2005.000105-6/000000-000 - nº ordem 190/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C - ISABELA MAIDA BIANCHIN ABRAHAO ME REP ISABELA MAIDA B ABRAHAO X TESS S/A
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Mesmo o entendimento uniformizado pelo C. TST, na súmula 463 1125 PODER JUDICIÁRIO invocada pela recorrente, segue no mesmo sentido da JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentação retro, pois consagra que: "II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo". Po
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 851 583.00.2009.118191-7/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - EMILIA SILVA PAGETTI E OUTROS X SHEILA FERNANDES DORIN - CERTIDÃO de fls. 24: Em cumprimento ao r. despacho de fls. 18, designei audiência prévia de conciliação no Setor de Conciliação, para o dia 15 de Junho de 2009, às 16:00 hor
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1270 - BANCO PANAMERICANO S/A X CLAUDIA RENATA EDUARDO - Fls. 34 - Defiro o pedido retro, concedendo ao autor mais dez dias de prazo para atendimento ao despacho anterior. Int. Lucélia, 26 de abril de 2012. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 326.01.2011.002873-0/000000-000 - nº ordem 1118/2011 - Procediment