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cumprimento de clausula

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243 resultados encontrados para cumprimento de clausula - data: 13/08/2025

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TJGO 23/03/2017 - Pág. 258 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ACAO (FLS. 178/182). NA AUDIENCIA AS PARTES NAO ENTABULARAM ACORD O (FLS. 185). O AUTOR REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (F LS. 192/193) E A RE QUEDOU-SE INERTE (FLS. 194/V). II - FUNDAMENT ACAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE CUMPRIMENTO DE CLAUSULA CON TRATUAL C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR TELGO TELECOMUNICACOES GOIAS LTDA EM DESFAVO

TRT8 10/05/2017 - Pág. 1 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2223/2017 Data da disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Presidente Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Vice-Presidente Desembargador Walter Roberto Paro Corregedor Regional Tv. D. Pedro I, 746 Umarizal Belé

TRT15 25/11/2022 - Pág. 10227 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 10227 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af8ac03 representatividade territorial, sendo inaplicável o deslocamento da proferido nos autos. competência, como requer a reclamada. DESPACHO Aguarde-se a realização de perícia contábil já determinada Recebidos aos 25/11/2022, mediante compensação, conforme anteriormente(id f6bbf24) acordo verbal

TRT10 16/10/2017 - Pág. 1119 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1119 Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Publique-se. Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 09/10/2017. Assinatura DESPACHO O reclamante peticiona à fl. 250 para expor e requerer o seguinte: BRASILIA, 11 de Outubro de 2017 "(...) vem respeitosamente,

TRT7 30/10/2017 - Pág. 415 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 415 AGRAVANTE: CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Trata-se de agravo de petição interposto por CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME, em face da decisão(ID.563f468) da MMª Vara do Trabalho de Crateús, que determinou o cumprimento de clausula penal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) diante do descumprimen

TRT7 30/10/2017 - Pág. 411 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 411 AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Trata-se de agravo de petição interposto por CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME, em face da decisão(ID.563f468) da MMª Vara do Trabalho de Crateús, que determinou o cumprimento de clausula penal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) diante do descumprimento da reclamada em não apresentar o com

TJSP 25/06/2010 - Pág. 1534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1534 NUPORANGA Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Comarca de Nuporanga JUIZ: CÉSAR ANTÔNIO COSCRATO 397.01.2005.000105-6/000000-000 - nº ordem 190/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C - ISABELA MAIDA BIANCHIN ABRAHAO ME REP ISABELA MAIDA B ABRAHAO X TESS S/A

TRT8 02/02/2018 - Pág. 1125 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Mesmo o entendimento uniformizado pelo C. TST, na súmula 463 1125 PODER JUDICIÁRIO invocada pela recorrente, segue no mesmo sentido da JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentação retro, pois consagra que: "II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo". Po

TJSP 18/05/2009 - Pág. 851 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 851 583.00.2009.118191-7/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - EMILIA SILVA PAGETTI E OUTROS X SHEILA FERNANDES DORIN - CERTIDÃO de fls. 24: Em cumprimento ao r. despacho de fls. 18, designei audiência prévia de conciliação no Setor de Conciliação, para o dia 15 de Junho de 2009, às 16:00 hor

TJSP 24/05/2012 - Pág. 1270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1270 - BANCO PANAMERICANO S/A X CLAUDIA RENATA EDUARDO - Fls. 34 - Defiro o pedido retro, concedendo ao autor mais dez dias de prazo para atendimento ao despacho anterior. Int. Lucélia, 26 de abril de 2012. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 326.01.2011.002873-0/000000-000 - nº ordem 1118/2011 - Procediment

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