43 resultados encontrados para cumprimento de decurso - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1466 17112810451852000 Intimação Intimação 17092614381266000 Despacho Despacho 000011437391 000010557881 17092614381266000 Intimação Notificação 17092515185398000 PROCURACAO Procuração 000010557881 Despacho Despacho EMENDA Á INICIAL 000010539903 17112217584293200 DECLARAÇÃO DE 000011370122 HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência 17112217580369900 DC
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 561 sua visualização seja disponibilizada à parte contrária apenas no Todos 15121515124797300 Notificação momento específico da audiência. Notificação 000011102867 os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, deve
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Processo: 5474023.35.2017.8.09.0164 Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DECRETO O DIVÓRCIO de MARIA AUXILIADORA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS e MOISÉS FERREIRA DOS SANTOS, ficando dissolvido o vínculo do casamento, nos termos do §6º do artigo 226 da Constituição Federal. INTIME-SE a parte requerida acerca do teor da present
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MELQUISEDEQUE MARCAL DE SOUZA MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ(OAB: 118220/MG) HELGA CECILIA SILVA DE SOUZA(OAB: 123789/MG) GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 116632/MG) ELIANE GUIMARAES RANGEL SILVA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 4334 RÉU ABC SANTA MONICA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CAMILA MIRANDA L
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3143 ADVOGADO ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347-N/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 74522/MG) PERICLES MAURILIO CORREA UNIÃO FEDERAL (PGF) SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO ADVOGADO Proces
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 3474 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0b3d80 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 30 de janeiro de 2023. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c71539 CROM proferido nos autos. CONCLUSÃO- PJe
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DECISAO 37 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 TEMPORAL OU CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES AJUSTADAS EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. DIREITO POTESTATIVO. Com o advento da emenda constitucional nº 66/2010, foi alterada a reda
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10732 custas processuais devidas. Reis, servindo como o competente ofício. Ao retorno da contadoria, quite-se parcialmente o valor devido com A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail vt2. os depósitos judiciais existentes (dados financeiros), intimando-se a [email protected]. reclamada ao pagamento do débito remanescente. POUSO ALEGRE/MG, 23 de junho de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 TATIVO DAS PARTES. ASSIM, A DECRETACAO DO DIVORCIO NAO SE CONDICI ONA AO CUMPRIMENTO DE DECURSO DE PRAZO E DE OBRIGACOES AJUSTADAS EM ACORDO HOMOLOGADO EM SEPARACAO CONSENSUAL QUANTO A PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS A CONJUGE VIRAGO. APELACAO CONHECIDA E IMPROVID A. (TJGO, APELACAO CIVEL 24233-73.2015.8.09.0175, REL. DES. ORLOF F NEVES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 A SEPARACAO JUDICIAL POR MAIS DE UM ANO, BEM COMO DE PREVIA SEPAR ACAO DE FATO POR MAIS DE DOIS ANOS. ASSIM, O DIVORCIO PASSOU A IN DEPENDER DE RESTRICAO TEMPORAL OU CAUSAL, TORNANDO-SE SIMPLES EXE RCICIO DE UM DIREITO POTESTATIVO DAS PARTES. 3. PARA IMPLEMENTAR ESSE DIREITO POTESTATIVO, SOBRESSAI A TECNICA DE JULGAMENTO IMEDI ATO PARCIAL DE MERITO, NA MEDIDA EM QUE PERMIT