10.001 resultados encontrados para cumprimento de pena - data: 22/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : GUILHERME AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 52531-70.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 43396-39.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : JEFERSON COSTA MARTINS FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO ORA FORMULADO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE VIA DJ. OFICIE-SE/ENVIE E-MAIL, COM URGENCIA, EM RESPOSTA. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE . NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501011086 DESPACHO VISTOS, ESCRIVAO PARA QUE CERTIFIQUE SE O DELEGADO LAS PINTO ENCONTRA-SE LOTADO NESTA CIDADE. DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ETC. DETERMINO AO SR. DE POLICIA CARLOS DOUG TRINDADE, 17 DE ABRIL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 302428-06.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1450 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2389 ao acusado.¿ (Habeas Corpus nº 148275/MS (2009/0185759-6), 6ª Turma do STJ, Rel. Sebastião Reis Júnior. j. 21.08.2012, unânime, DJe 05.09.2012). Considerando que há uma circunstância judicial que pesa contra o réu, fixo a pena base acima do mínimo legal, a saber, em 3 (três) meses de detenção. b) circunstâncias atenuantes e agravantes Não há. Fixo a pena intermediária em 3 (três
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : RAFAEL AUGUSTO MIGUEL DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DA INTEGRANTE DO O RGAO MINISTERIAL, E, DE CONSECTARIO, INDEFIRO O PEDIDO DO JUIZO D A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARUANA-GO, SOLICITANDO VAGA PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO RAFAEL AUGUSTO MIGUEL, ANTE
Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2379 35 09. Publique-se. Intimações necessárias. 10. Cumpra-se e após, arquive-se. Maceió, 16 de junho de 2019. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2019/7533 Requerente: Ruanito Medeiros Melo – Técnico Judiciário Objeto: Comunicação. DECISÃO 01. Trata-se de expediente encaminhado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PROCESSO N . 201604192890 DESPACHO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE PENA, DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 08/05/17 AS 14:11 HORAS . INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O MP. POR FIM, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PROJUDI. FORMOSA, 02 DE MARCO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56987-10.2014.8.09.0044 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 : : : : : 362252-85.2015.8.09.0010 431 ACAO PENAL A COLETIVIDADE MARCELO JOSE DE LIMA RENAN RODRIGUES DE ARAUJO ADV ACUS : 30678 GO - KARIMY ADRIANE COSTA 12181 GO - OSVALDO BARRA 14996 GO - ALVIMAR PAULA DA SILVA 30537 GO - FREDERICO BRESSANI ALVES BARRA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201503622520 NATUREZA:
Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2379 35 09. Publique-se. Intimações necessárias. 10. Cumpra-se e após, arquive-se. Maceió, 16 de junho de 2019. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2019/7533 Requerente: Ruanito Medeiros Melo – Técnico Judiciário Objeto: Comunicação. DECISÃO 01. Trata-se de expediente encaminhado
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 209 respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0008514-86.2017.8.26.0408, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse