Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3825 Cumpre ressaltar que o fato de a testemunha ter declarado que o gerente Alexandre era uma pessoa grosseira não é suficiente para comprovar as alegações do autor, pois o assédio moral não pode ser presumido, mas devidamente provado. Ressalto, ademais, que os áudios contidos no CD depositado na Secretaria da Vara não provam a alegada perseguição, nem mesmo CONCLU

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1042 2. FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO Nº 0001872-28.2017.5.17.0011 ROPS RECORRENTE: CLEIDIANE ALVES VIANA RECORRIDO: FAZENDA CAPIXABA FAST FOOD LTDA - EPP, EMILIANO OLIVEIRA DA SILVA, REINART COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES 2.1. CONHECIMENTO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. INOVAÇÃO RECURSAL. O 2º e 3º Recla

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 15564 FUNDAMENTAÇÃO 2. Comissões. V O T O: 1. Apelo aviado a tempo e modo. Conheço-o. 2. Comissões. A autora alega (fl. 6) que recebia mensalmente o valor de R$724,00, mais R$ 350,00 a título de comissão, mas que este valor não foi integrado à sua remuneração. A defesa da 1ª ré (fl. 288) admite que pagava comissões, mas que observa critérios, tais como "pon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 2362 se-ão aceitos pela requerida, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (arts. 334 e 344 do Código de Processo Civil). Considerando a urgência do pedido, cientifique a Diretoria Regional de Saúde, através de Carta Digital AR, com senha do processo, para cumprimento da liminar, independente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 2111 ser posteriormente fixada, em caso de descumprimento ou atraso.Observo ser admissível a exigência de outros documentos diretamente do autor, para fins de cumprimento de procedimentos internos do DRS-XV, mas somente por ocasião da retirada do medicamento ou início do tratamento.São José do Rio Preto, 19 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2019 consignando-se nossas homenagens aos ilustres integrantes daquela respeitável Corte de Justiça. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1011078-70.2015.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - S.M.E.S.M.S.J.R.P. - Q.P. - Cumprase o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1863 parte exequente, arquive-se.Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR AKIRA CUNHA FUKASSAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2017 Processo 1005589-18.2016.8.26.0576 - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2237 ser posteriormente fixada, em caso de descumprimento ou atraso.Observo ser admissível a exigência de outros documentos diretamente do autor, para fins de cumprimento de procedimentos internos do DRS-XV, mas somente por ocasião da retirada do medicamento ou início do tratamento.São José do Rio Preto, 0

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1037 RECORRENTE: CLEIDIANE ALVES VIANA RECORRIDO: FAZENDA CAPIXABA FAST FOOD LTDA - EPP, EMILIANO OLIVEIRA DA SILVA, REINART COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES 2.1. CONHECIMENTO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. INOVAÇÃO RECURSAL. O 2º e 3º Reclamados pugnam, em contrarrazões, pelo não conhecimento do apelo

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 observada neste processo, encontra-se em consonância com o 449 cujo parecer foi pelo conhecimento e improvimento do apelo. artigo 4º do CPC/2015, ou seja, busca pela atividade satisfativa. DA DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS - AUSÊNCIA DE É O RELATÓRIO. VALORES INCONTROVERSOS - 897, § 1º, DA CLT. Não há o que analisar, eis que o agravo foi conhecido. Prejudicad