92 resultados encontrados para cumprimento de sentenca que reconhec - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IN A COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE : : : : : : : 228688-68.2013.8.09.0175 1367 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA RBF ALCF 24553 GO - CELMO PEREIRA BARBOSA 32484 GO - CELSO RIOS NETO 36769 GO - BRUNA BALESTRA FERRARI FIGUEIREDO 27574 GO - LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES DESPACHO : VISTOS, CONSIDERAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 VISTOS, CONSIDERANDO QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL TEM APLI CACAO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO, ESCLARECO AS PARTES QUE O PRESENTE FEITO SEGUIRA DORAVANTE PELO RITO PREVISTO NO ART 528, 1 AO 7 DO NCPC, QUE REGULA O CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE RECONHEC E A EXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS RITO DA PRIS A O ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DECISAO/DESPACHO TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE RECONHEC EU A OBRIGACAO DE PAGAR ALIMENTOS. O DEVEDOR FOI INTIMADO PARA, E M TRES DIAS, PAGAR O DEBITO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMP OSSIBILIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO. ENTRETANTO, O DEVEDOR DEIXOU DE EFETUAR O PAGAMENTO E NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. ANTE O EX POSTO, DECRETO A PRISAO DO DEVEDOR PELO PRAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 379738-98.2015.8.09.0102 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELISEU MACHADO CORREIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201503797389 DESPACHO O NOVO DIPLOMA LEGAL PROCESSUAL EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 RISDICIONAL. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, EM CONSO NANCIA COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELAS SUMULAS 512, DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL, E 105, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MARA ROSA/GO., 05 DE JULHO DE 2 017. RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO (DEC. JUDICIARIO N. 2006/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OCORRERA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE RECONHEC A A EXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZEND A PUBLICA, CONSOANTE DISPOE OS ARTIGOS 534 E SEGUINTES DA LEI N 1 3.105/2015. ASSIM SENDO, INTIME-SE INSS, VIA REMESSA DOS AUTOS, P OR SUA PROCURADORIA JUDICIAL, PARA, QUERENDO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 , NO PRAZO DE 30 DIAS UTEIS (CONSIDERADOS ESTES EM DOBRO, NA FORM A DO ARTIGO 183 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), E NOS PROPRIOS AUTOS, APRESENTAR IMPUGNACAO (ART. 535 DO CPC/15), EM RELACAO AO PLEITO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE FLS. 238/245 E 247/251. APR ESENTADA IMPUGNACAO, INTIMEM O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 S, EM FORMULARIO PROPRIO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO . APOS A RESPOSTA DAS RPVS, EXPECAM DOIS ALVARAS (COM PRAZO DE VA LIDADE DE SESSENTA DIAS) PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, M AIS RENDIMENTOS; I UM ALVARA EM NOME DA PARTE BENEFICIARIA DA REQ UISICAO (SEBASTIAO CAITANO ROSA, CPF: 880.174.001-87), POR SE TRA TAR DE PRESTACOES VENCIDAS. FICA CONSIGNAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PERITO ADV REQTE : WALDECIR ALVES DE OLIVEIRA : 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201401158948 DESPACHO INTIMEM O INSS, VIA REMESSA DOS AUTOS PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS CA LCULOS REFERENTES AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS CONFORME SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 74, SOB PENA DE PRECLUSAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 PROTOCOLO N 201603656442 DESPACHO O NOVO DIPLOMA LEGAL PROCESSUAL EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OCORRERA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE RECONHEC A A EXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZEN D A PUBLICA, CONSOANTE DISPOE OS ARTIGOS 534 E SEGUINTES DA LEI N 1 3 105/2015 ASSIM SENDO, INTIMEM O MUNICIPIO