10.001 resultados encontrados para cumprimento do disposto - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 12 ao ente público sobre sua existência, especialmente para o fim de permitir que o valor requisitado seja reconhecido no seu passivo consolidado, mediante o cumprimento do disposto no art. 15 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se. Fortaleza, 5 de julho de 2022. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Portaria de de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1498 para extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO MAURO PONCE SALLES (OAB 304841/SP) Processo 0012573-56.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Marcos Pantaleão - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrô
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 31 Processo 0000315-04.2020.8.26.0042 (apensado ao processo 1000674-68.2019.8.26.0042) (processo principal 100067468.2019.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Roberto da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-IMPRAL - Vistos. Diante da concor
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2306 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2021 Processo 0000101-23.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Frederico Gomes de Camargo Juncal - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor, onde o pagamento é feito pela
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ENCIAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO CARTORIO PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO JUD ICIARIO N. 1588/2018, NO QUE SE REFERE A REDISTRIBUICAO DE PROCES SOS PARA A 3 VARA CIVEL (CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES). INTIMEM-SE. T RINDADE, 16 DE OUTUBRO DE 2018. EDER JORGE JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114596-53.2016.8.09.0149 AUTOS
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 463 Nº 0132959-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Efeito suspensivo negado. A(o)(s) agravante(s) para comprovar o cumprimento do disposto no art. 526 do CPC. Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2877 26 ao ente público sobre sua existência, especialmente para o fim de permitir que o valor requisitado seja reconhecido no seu passivo consolidado, mediante o cumprimento do disposto no art. 15 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se. Fortaleza, 30 de junho de 2022. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Portaria de
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 2055 602.01.2009.038188-6/000000-000 - nº ordem 2217/2009 - Mandado de Segurança - JULIANA MARTINS LOURENÇO X DIRETOR DO DEPART.REGIONAL DE SAUDE SOROCABA-DRSXVI COORD.DE REG.DE SAUDE DA SECR.EST.SAUD Vistos. Mister a emenda da petição inicial para cumprimento do disposto no art. 6º, da Lei 12.016/2009, com
1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Após o cumprimento do disposto no Capítulo REM, da CNC, remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de estilo. Prot. 044.037 - data: 22/08/2014. Uma vez atendidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada. Intimem-se a reclamante e as demais reclamadas para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal.
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ADRIANA KIMIE ROCHA FUKUSIMA Nilson Antônio da Silveira Júnior(OAB: 160174SPD) PERCORE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME Maristela Pagani(OAB: 103108SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 96, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Prot. 026.974 - data: 20/05/2014. Uma vez atendidos os requisitos de admissibilidade, proc