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10.001 resultados encontrados para cumprimento do encargo - data: 15/08/2025

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  • Ex-prefeito de São João da Ponte (MG) é condenado por improbidade administrativa
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Processos encontrados


TJSP 27/01/2017 - Pág. 82 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 82 direito da autora ao benefício de aposentadoria por idade.Para sua elucidação defiro a realização de prova documental e oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de maio de 2017, às 16h15min.Cumprirá ainda às próprias partes, na forma do que regula o § 1º do art. 455

TRT19 14/09/2021 - Pág. 673 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 673 ARAPIRACA/AL, 13 de setembro de 2021. INTIMAÇÃO SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c955634 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Verifica-se que a prova pericial não foi juntada aos autos, o que impossibilitará, mais uma vez,o prosseguimento da audiência. Vejase que o perito foi cont

TJSP 22/10/2019 - Pág. 69 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 69 (OAB 328581/SP) Processo 1001192-48.2019.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Clarice Artali Christinelli - Vistos. Processo em ordem, com partes legítimas e bem representadas, sem nulidades aparentes a sanar e, estando presentes as demais condições da ação, declaro saneado o fe

TRT20 13/10/2022 - Pág. 1329 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1329 Juízo especificou no despacho todos os passos para possibilitar a análise dos dados. Prazo de 10 dias, inclusive para cumprimento do encargo previsto no despacho ID fef2615. INTIMAÇÃO ARACAJU/SE, 12 de outubro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22184cd HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO proferido nos aut

TJSP 24/08/2016 - Pág. 52 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 52 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0749/2016 Processo 0000065-05.2013.8.26.0498 (049.82.0130.000065) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Manifeste-se o autor sobre o auto de leilão negativo (2ª hasta). - ADV: EDUARDO FERNANDES CANICOBA (OAB

TJPA 21/07/2020 - Pág. 1073 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1073 43.370, L-2 EM, fl. 170 – Primeiro Ofício de Registro de Imóveis de Belém, pela COHAB em favor do Município de Belém ocorreu no ano de 2006, sendo realizada com o único fim de remanejamento das famílias afetadas pela Projeto de Macrodrenagem da Estada Nova, conforme a Escritura Pública de ID nº 17865576. Constata-se ainda que inexiste no referido documento de doação termo estipulado para o

TRT1 22/04/2020 - Pág. 8131 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8131 Após, voltem conclusos. NITEROI/RJ, 18 de abril de 2020. NITEROI/RJ, 18 de abril de 2020. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0100792-52.2017.5.01.0247 RECLAMANTE SIMONE PINHO DOS SANTOS ADVOGADO SANDRO TORRES REIS(OAB: 92957/RJ) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CRI

TJDFT 25/08/2016 - Pág. 1457 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 instaurada quando o devedor não satisfaz obrigação certa, líquida e exigível constante de título executivo, sob pena de nulidade, na forma dos artigos 786 e 803, I, ambos do CPC. O contrato de parceria de fls. 12/16 não ostenta os requisitos da certeza e liquidez necessária para ser objeto de execução. O contrato não ostenta valor certo e apuração de eventual dívida dependerá da comprova�

TRT16 13/10/2016 - Pág. 338 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Exmo. Juiz da Vara do Trabalho de Balsas. Via do presente, no interesse dos autos em epígrafe, para o bom 338 4. Treinamentos e Cursos dos Funcionários; 5. Registro de Integração do Funcionário; cumprimento do encargo que me fora designado, solicito de Vossa Excelência que comunique à parte reclamada para apresentar, até 6. OS - Ordem de Serviço; o dia da reali

TJSP 19/12/2016 - Pág. 38 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 38 presentes as demais condições da ação, declaro saneado o feito.Fixo como ponto controvertido o implemento da condição ao direito da autora ao benefício de aposentadoria por idade.Para sua elucidação defiro a realização de prova documental e oral e designo audiência de instrução, debates e julgam

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