70 resultados encontrados para cumprimento. p.r.i. cumpra - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PP. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIA DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECI MENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, VEZ QUE O ACUSADO PRETENDE DISCUTIR O MERITO, APOS A INSTRUCAO DO FEITO. ISSO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 31/10/20 17, AS 11H. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS MILITARES A AUTORIDADE S UPERIOR. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 3123 COMARCA DE CHAVES SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CHAVES Número do processo: 0800045-29.2018.8.14.0016 Participação: DEPRECANTE Nome: 6ª VARA BELÉM DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVES PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MARIA DE L. P. DA TRINDADE - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACUSADO : FABIO JUNIO ARAUJO SILVA MARCO TULIO CARVALHO SILVA ADV ACUS : 47400 GO - FABRICIO MACHADO 47401 GO - VANDEIR DE SOUSA PEREIRA DESPACHO : AB INITIO, ACUSO IMPROCEDENCIA NA PRELIMINAR DE INEPCIA DA DENUNC IA, SOBRETUDO PORQUE A DECISAO (FLS. 69/70) AO RECEBER A PECA ACU SATORIA, RECONHECE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDAD E, NOTADAMENTE A EXPOSICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 514054/2016 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE - TÉRREO EMITENTE: 5105331 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L190 PROTOCOLO NUMR: 289727-21.2013.8.09.0093
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6570 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0000273-65.2010.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Interessado: Agostinho Belfort Da Cruz Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : TCG JPLS VITIMA : GVFB DESPACHO : A PRISAO TEMPORARIA ESTA DISCIPLINADA NA LEI N 7.960/89, A QUAL D ISPOE EM SEU ART. 1, INCISOS I E III LETRAS "A" QUE: " CABERA PRI SAO TEMPORARIA: I QUANDO IMPRESCINDIVEL PARA AS INVESTIGACOES DO INQUERITO POLICIAL; III, QUANDO HOUVER FUNDADAS RAZOES, DE ACORDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 MENTO EM JUIZO. (...) VIANOPOLIS, 06 DE OUTUBRO DE 2017.(A) MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO :
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4614 advertindo-se que o seu descumprimento ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12 da Lei 1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a este despacho FORÇA DE OFÍCIO, o que dispensa a realização de qualquer outra diligência, devendo a parte e/ou advoga
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2710 ouvidas as testemunhas arroladas, e em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s). 6- SE POSITIVA A CITAÇÃO, dê cumprimento na audiência acima designada, para tanto, INTIMEM-SE / REQUISITEM-SE O(S) ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA E VÍTIMA, SE FOR O CASO. 6.1- A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida à presença do juízo por
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 403076-05.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 2315 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : GDSS REQUERIDO : TMFS ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NA LEI FEDERAL N. 6.515/77, JULGO P ROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVORCIO ENTRE GILBERTO DOS SA NTOS SOARES E TANIA MARIA FERREIRA SOARES, EXTINGUINDO O PRO