Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O EXCEPCIONALMENTE A SENHORA ESCRIVA A ASSINAR OS DOCUMENTOS NECE SSARIOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 9 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 160780-88.2010.8.09.0113 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CESAR SIQUEIRA DA ROCHA DESPACHO : ISTO POSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO CESAR SIQUEIRA DA RO

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 CAUSA DE AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO-A EM DEFINITIVO EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REG IME INICIAL ABERTO, NA CADEIA PUBLICA LOCAL. DEIXO DE APLICAR O D ISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CP, PORQUANTO O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLENCIA A PESSOA. POR DERRADEIRO, RECONHECO QUE O ACUSADO ATEND E AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 R, CLEIBER PIRES DOS SANTOS, OFERECENDO COPIA DESTA DECISAO, PARA QUE INSIRA IMEDIATAMENTE O REEDUCANDO NO REGIME SEMIABERTO, ADVE RTINDO-O DAS SEGUINTES CONDICOES, POR ESCRITO, DEVENDO ENCAMINHAR UMA COPIA ASSINADA DO REEDUCANDO A ESTE JUIZO: DEVERA O REEDUCAN DO RECOLHER-SE DIARIAMENTE ENTRE AS 20:00 HORAS E SAIR AS 06:00 H ORAS DO DIA SEGUINTE NA UNIDADE PRISIONAL DES

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 164767-25.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOLIVE PARREIRA MACHADO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : FICA O REQUERENTE INTIMADO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARR AZOES A APELAçãO, NO PRAZO DE

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 M O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONA MENTO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VITIMA TER SIDO AGRED IDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIX O A PENA BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO D E APLICAR A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61,

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 CEDIDA (STF, REL MIN EROS GRAU, HC 98675, DJ 09/06/2009) GRIF OS MEUS ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR DA A PE NADA SANDRA MARIA SANTOS SOUSA, COM FULCRO NO ARTIGO 117, INCIS O II DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDI COES: I NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO, POR PRAZO SUPERIOR A 08 (OITO); II NAO I

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 TA ATENDIDO, HAJA VISTA NAO CONSTAR DOS AUTOS QUALQUER REGISTRO D E COMPORTAMENTO INADEQUADO, POR PARTE DO REEDUCANDO NO REGIME FEC HADO. DIANTE DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E LEVANDO-SE EM CO NTA O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, TENHO COMO ADMISSIVE L A POSSIBILIDADE DA PROGRESSAO DO REGIME QUE, NO PRESENTE CASO, CONTRIBUIRA PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZACA

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 30 DE NOVEMBRO DE 20 18. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 83075-73.2017.8.09.0111 70 DECLARATORIA DIVA CIPRIANO DE ABREU FERREIRA UNIAO(INSS) 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA 52025 GO - DANILLO CESA

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ABRAO JUIZA DE DIREITO 1ART. 130. CONSTITUI O CRIME DO ARTIGO 29 9 DO CODIGO PENAL DECLARAR OU ATESTAR FALSAMENTE PRESTACAO DE SER VICO PARA FIM DE INSTRUIR PEDIDO DE REMICAO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 376281-48.2014.8.09.0149 1750 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA CARLOS EDUARDO CIPRIANO TAVARES 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SI

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2017 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================