Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL DIVINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO O DEFENSOR CONSTITUÍDO PARA QUE ACOSTE NO FEITO OS COMPROVANTES ACERCA DO EFETIVO PAGAMENTO DAS PARCELAS CORRESPONDENTES AOS COMPROVANTES DE FF. 81, 88, 90, 95, 97, 99, 102, 104, 111, 113, 114-V, 115

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 O PROVISORIA E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICAN DO O TEOR DESTA DELIBERACAO, DEVENDO A CPP PROVIDENCIAR O IMEDIAT O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A POG, RESSALTANDO QUE A PENA IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 197359-67.2015.809.0175 ( 201501973597) 10 VARA CRIMINAL JA FOI UNIFICADA NESTA EXECUCAO E, PORTANTO, EVENTUAL MANDADO DE PRISAO PORVE

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTA COES; -OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MON ITORACAO ELETRONICA; -OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 40,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; -OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NO PRAZO DE 72 HORAS, DESIGNAR DATA PARA REALIZACAO DE EXAME PER ICIAL PARA AVERIGUACAO DO ESTADO DE SAUDE (EXAME FISICO) DO APENA DO. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR OS QUESITOS, VISTO QUE O M INISTERIO PUBLICO JA O FEZ AS FLS. 114/115. PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTES. COM O AGENDAMENT O, INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO INFORMAD

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACA O DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES E VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQU IDATORIO. NR. PROTOCOLO : 118605-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : IDELFONSO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACU

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGUINALDO CUNHA FERNANDES VITIMA : HELON TERENCIO DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO AGUINALDO CUN HA FERNANDES, FILHO DE IVANI JUSTINO DA CUNHA FERNANDES, E DETERM INO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSAN DO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS AO

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 UCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, E APOS DE COLACIONADA AOS AUTOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA AL EGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, INICIANDO-SE PELO MINISTERI O PUBLICO E APOS, A DEFESA. FIXO EM 03 UHDS AO ADVOGADO NOMEADO P ARA O ATO, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIA

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 LOCAL PUBLICO; 10 - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORAC AO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTA COES; 11 - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFOR MACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ANECER INTERDITADO O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DESTA COMARCA, PAR A O CUMPRIMENTO DE PENA NESTE REGIME E DA PORTARIA N 01/2017 QUE DETERMINOU A INSTALACAO DE MONITORACAO ELETRONICA, E QUE SAO AS S EGUINTES: I RECOLHER-SE EM SUA RESPECTIVA RESIDENCIA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 19H00 (DEZENOVE HORAS), SOMENTE DELA PODENDO SAIR A PARTIR DAS 06H00 (SEIS HORAS)

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 R LIVREMENTE DURANTE O DIA E RECOLHER-SE NO ENDERECO INFORMADO, D AS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, NAO PODENDO SE AUS ENTAR EM NENHUMA HIPOTESE, SALVO EMERGENCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICA DA/COMPROVADA; 4. NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIA LMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFIC