Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 TIMA NESTE ATO PROCESSUAL RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAR CRIM INALMENTE O ACUSADO, EM FACE DE NAO QUERER PREJUDICA-LO, POIS O M ESMO E PAI DE SEU FILHO E, APESAR DE SEUS ERROS, MERECE, EM RAZAO DISSO, PELO MENOS UMA OPORTUNIDADE. E O RELATORIO. DECIDO . CUID A-SE DE INQUERITO POLICIAL EM QUE O ACUSADO FOI INCURSO NO ART. 1 47, DO CODIGO PENAL. DETECTA-SE QUE O ILICI

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ONDENADO POR OUTRO CRIME, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTO RIZARIAM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (ART. 77 DO CODIGO PENAL ). (...) 5 EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTIN TA A PUNIBILIDADE. (...)" NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, IN VERBIS: RECURSO EM SENTIDO E STRITO. LESAO CORPORAL. AMEACA. SUSPENS

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AO, BARES E/OU BOTECOS, OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9 - AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA APENAS PELO TEMPO NE CESSARIO PARA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAI S, RELIGIOSAS, DE LAZER E AS DE ASSISTENCIA A FAMILIA. INTIME-SE O REEDUCANDO, PESSOALMENTE, DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DESTACAND O-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DA

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 VITIMA INDICIADO : WERCICLEY DOS SANTOS SOUZA : ROBSON ALVES FERREIRA VALDEIR CAMILO DE OLIVEIRA ADV IND : 26337 GO - ALEX MEDEIROS DOS SANTOS 21184 GO - CAROLINE FISCHER DESPACHO : AUTOS N.: 1352/2010 201003921676 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA CU IDA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ROBSON ALVES FERREIRA E VADEI R CAMILO DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. COMPULSAND

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO CAD A MODALIDADE, SOB PENA DE PRECLUSAO. ESCOADO O PRAZO ACIMA, CERTI FIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CORUM BAIBA/GO, ____/____/2016 NUNZIATA STEFANIA

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADV ACUS : 45540 GO - JOSE ROBERTO SANCHES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201300592189 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPGO A CUSADO: JAIRO ALVES FERREIRA S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, POR INTERMEDIO DO PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE CO RUMBA DE GOIAS, OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE JAIRO ALVES FERREIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHES AS CONDUT

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1975 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 31/03/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001106120218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:FABIO MARTINS GUALBERTO VITIMA:M. D. B. O. VITIMA:W. C. M. VITIMA:W.

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1196 noticiado no feito que o r?u n?o cumpriu as condi??es do acordo, conforme se v? da fl. 96/118, raz?o pela qual o Minist?rio P?blico apresentou manifesta??o ?s fls. 122, pela revoga??o do benef?cio concedido e o prosseguimento do feito. ? o breve relat?rio. Decido. Verifica-se dos autos que o acusado n?o cumpriu o acordo assumido em Ju?zo ? fl. 46. O artigo 89, mais precisamente em seu par?grafo 4?, da

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1760 SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal da Comarca de Belém - PA PROCESSO: 00235229420168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/03/2021 DENUNCIADO:GERALDO PAULO DE MORAES NETO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:LUCAS NAS

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1207 presentes os motivos para a manuten??o da cust?dia cautelar, posto que em liberdade, poder? vir a prejudicar o andamento da instru??o criminal, ou se furtar ? aplica??o da lei penal, devendo-se ainda garantir a ordem p?blica. ?????????Em an?lise aos autos, verifica-se exist?ncia da prova da materialidade e ind?cios suficientes da autoria para manuten??o do decreto preventivo em desfavor dos requerentes