Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1967 r. decisão de Primeiro Grau.” Em suma, o cálculo da correção monetária a ser creditada em fevereiro de 1991, relativa a janeiro, deveria ser efetuado pela BTNf e não pela TR, razão pela qual a autora tem direito ao pagamento da diferença, entre a variação da BTNf (20,21%) e o que foi efetivamente creditado, s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2321 407 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Josivan dos Santos - Valéria Souza Silva - RÉU: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A - Autos n° 0000286-23.2012.8.02.0358/01 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Josivan dos Santos e outro Réu: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A DESPACHO Considerando que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1218 educacionais. Entretanto, apresenta um contrato único, com intuito igualmente único, qual seja, o de confundir. Assim, não se pode afastar a tese da venda casada. De resto, ao que se extrai do exame do conjunto fático probatório disponível nos autos, a autora firmou contrato para fins de prestação de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 916 materiais, bem como a condenação em litigância de má-fé. Acostou os documentos de fls. 391/406. Em audiência de instrução designada para o dia 17 de julho de 2018, foram colhidas a oitiva das testemunhas da autora e da parte ré. Logo após a audiência, este Juízo atendeu o pedido da parte autora determinando à pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 875 27,07 por cada dia em que cada veículo permaneceu no pátio da autora, limitado ao prazo de seis meses, inclusive já tendo a ré sido notificada a respeito. Assim, necessitando de espaço para armazenamento de novos veículos e também receber pelos serviços, buscou o judiciário. Requereu a concessão liminar do pedido de tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1912 do § 2o, do art. 2o, do mencionado Decreto-lei. Diante disso, pretende a busca e apreensão liminar do bem móvel para que, ao final, seja consolidada em suas mãos a propriedade e a posse plena e exclusiva do referido veículo. A inicial foi instruída com os documentos de fls. 07/44. A liminar foi deferida (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1301 condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J do CPC), independentemente de nova intimação para cumprimento voluntário, devendo a credora requerer junto ao Cartório deste anexo o início da execução, no prazo de 30 dias, caso não cumprida a sentença, sob pena de baixa definitiva do proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1463 medida que se impõe. No tocante ao valor a ser fixado a este título, de se observar que deve ser compatível com a gravidade do dano, a sua extensão, a posição econômica das partes, as finalidades reparatória e punitiva da indenização, sem que seja causa de enriquecimento ilícito da autora. Analisando os elementos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1850 do advogado e das partes, é obrigatório. - ADV: ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP), RICCARDO LEME DE MORAES (OAB 221463/SP) Processo 0111164-74.2008.8.26.0006 (006.08.111164-5) - Procedimento Ordinário - Luciana Barros Silva - Sérgio Gontarczik - Vistos. LUCIANA BARROS SILVA, qualificada nos autos, propôs

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 Nº 9258-2/12 - Oposicao - A: O ESPOLIO DE FRANCISCO NILTON DOS SANTOS. Adv(s).: DF028420 - JASON FONSECA RODRIGUES REIS. R: DANILO MONTEIRO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JORGE RIBEIRO DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA. Adv(s).: (.). R: TEREZINHA MORAIS MARTINS. Adv(s).: (.). R: JOANA MORAIS GONCALVES. Adv(s).: (.). R: MARILIA DE MORAIS VASCONCELOS SILVA. Adv(s