Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1397 CPC. Na mesma esteira, o E. Superior Tribunal de Justiça exige que a execução dessa espécie de avença seja instruída com o instrumento contratual, assinado pelo devedor e por duas testemunhas, e com prova de que a credora efetivamente cumpriu sua parte no pacto, disponibilizando ao contratante os servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1463 Ltda - Me - José Eduardo Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, fundada no inadimplemento de contrato de prestação de serviços odontológicos. Melhor observando, para que referido contrato se revista de liquidez, imprescindível que o credor comprove q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1131 inadimplemento de contrato de prestação de serviços odontológicos. Melhor observando, para que referido contrato se revista de liquidez, imprescindível que o credor comprove que adimpliu sua contraprestação, conforme prescreve o art. 798 , I, d, do CPC. Na mesma esteira, o E. Superior Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1130 de contrato de prestação de serviços odontológicos. Melhor observando, para que referido contrato se revista de liquidez, imprescindível que o credor comprove que adimpliu sua contraprestação, conforme prescreve o art. 798 , I, d, do CPC. Na mesma esteira, o E. Superior Tribunal de Justiça exige que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1115 inadimplemento de contrato de prestação de serviço. Melhor observando, para que o contrato de prestação de serviço encartado se revista de liquidez, imprescindível que o credor comprove que adimpliu sua contraprestação, conforme prescreve o art. 798 , I, d, do CPC. Na mesma esteira, o E. Superior

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO LITISCONSORTE ALVARO MARIANO NETO(OAB: 102183) JOAO JAGUARIBE ALENCAR DE MOURA(OAB: 102183) UNIÃO FEDERAL (PGF - Seccional Varginha) RECLAMADO RECLAMADO 1057 Trevoservis Ltda. Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Indefiro o requerimento do autor para prosseguimento da execução em face da segunda reclamada INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1289 imprescindível que o credor comprove que adimpliu sua contraprestação, conforme prescreve o art. 798 , I, d, do CPC. Na mesma esteira, o E. Superior Tribunal de Justiça exige que a execução dessa espécie de avença seja instruída com o instrumento contratual, assinado pelo devedor e por duas testem

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 4634 Nos termos da ata da audiência que homologou o acordo: “O réu INTIMAÇÃO IBGH responde pelo recolhimento das contribuições previdenciárias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86f493d incidentes sobre o saldo de salário, a ser comprovado nos autos no proferido nos autos. prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da parcela do acordo V

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 1062 RECLAMADO FLAVIA DANIELA TORRES DE AVILA Indefiro o requerimento do autor para prosseguimento da execução em face da segunda reclamada INSTITUTO FEDERAL Indefiro o requerimento do autor de fls.641. A Semana da DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS Conciliação encerrou-se no dia 26 de setembro de 2014. Ademais, GERAIS. A referida reclamada cumpriu

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 4635 A exequente opõe embargos de declaração face a sentença que Vistos, etc… extinguiu a execução, ao argumento de que o réu IBGH ainda não Por meio da petição precedente (ID df083cf), o autor requer a cumpriu sua parte no acordo. redesignação da audiência inicial marcada para o dia 31/01/2023 Pois bem. às 13h30min, por videoconferência, tendo em vis