6 resultados encontrados para cumulada com rescis - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 DE NOVEMBRO DE 2013. LíLIA MARIA DE SOUZA JUíZA DE DIREITO. FICA INTIMADO OS PROCURADORES DE AMBAS AS PARTES ACERCA DA DECISAO SUP RA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 78768-42.2010.8.09.0137 : 360 : EMBARGOS A EXECUCAO : QUALITA ALIMENTOS S/A MILO BORGES DE SOUZA ELOISA VILELA MATOS DE SOUSA EMBARGADO : SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ADV EMBGTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 ADV REQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS 153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA ADV REQDO : 29101 GO - JOAO ROBERTO SILVA ATAIDE DESPACHO : SENDO ASSIM, CONSIDERANDO TRATAR-SE APENAS DE DIREITO PATRIMONIAL, ONDE OS PROCURADORES DAS PARTES POSSUEM PODERES PARA TRANSACIONAR, HOMOLOGO, O ACORDO FORMULADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1256 PROVIDO. DECIS¿O FERNANDA CRISTINA LIMA DOS SANTOS PRADO e THIAGO FERNANDES DO PRADO (FERNANDA e THIAGO) ajuizaram aç¿o declaratória de nulidade de cláusulas contratuais cumulada com rescis¿o contratual e indenizaç¿o por danos morais e materiais contra ITAMARACÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SABIÁ RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e CONSTRUTORA VELLOSO S.A. (CONSTRUTORA). (...) Nul
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2369 elementos interno do aparelho, fato que acarreta a perda da garantia pelo mau uso, consequentemente, julgo extinto o presente processo com resolu??o de m?rito na forma do art. 487, inciso I do C?digo de Processo Civil. Condeno, ainda, o autor a pagar as despesas e custas processuais, assim como os honor?rios advocat?cios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribu?do ? causa, com fundamento no a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2179 firmado um acordo para pagamento de um b?nus de decorrente do atraso no valor de R$7.922,80 (sete mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). No caso concreto, resta claro que o im?vel deveria ser entregue at? 30 de mar?o de 2015, uma vez que ? l?cita a cl?usula de toler?ncia de 180 (cento e oitenta) dias, a qual n?o constitui nenhuma vantagem exagerada para nenhuma das partes. Nesse senti