Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 0286078.43.2014.8.09.0051 INDENIZATÓRIA. CUMULAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. PREVA-LÊNCIA DAS ARRAS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. 1. (...). 3. A cláusula penal compensatória constitui pacto acessório, de natureza pessoal, por meio do qual os contratantes, com o objetivo de estimular o integral cumprimento da avença, determinam previ

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2078 (PA), ____/____/_____. TÁSSIA MURARO AIRES Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas/PA RESENHA: 02/02/2021 A 02/02/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00033256920188140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TÁSSIA MURARO AIRES A??o: Procedimento Comum Cível

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1547 custas processuais devidas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. 5. Não havendo recolhimento das custas processuais, certifique-se remetendo os autos conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. Marabá/PA, 10 de fevereiro de 2021. ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá/PA PROCESSO: 00136804520168140

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1557 ELAINE NEVES DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/02/2021 REQUERENTE:WAGNER BARBOSA SERRAO Representante(s): OAB 12919 - MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 12932 - CAROLINA PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE:TAISA TYSKA SERRAO Representante(s): OAB 12919 - MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO (ADVOGADO) REQUERIDO:NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO:SCOPEL

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2806 de que ??essencial a cl?usula contratual que prev? o prazo de entrega do im?vel, cabe analisar a alega??o da r? de que n?o incorreu em mora no cumprimento de tal cl?usula. A r? alega que enviou ? Prefeitura Municipal de Paragominas em 21/07/2015, no qual apresenta requerimento para que seja autorizado que os compradores dos im?veis do empreendimento iniciem suas obras nos respectivos terrenos. N?o h?

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 132 decisão, tendo em vista que este Juízo cumulou a Vara por apenas 03 dias.Int. - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP), SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (OAB 237699/SP), JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB 244165/SP) Processo 1089499-81.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Extracontratual - MARCI