Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1746 representado pelo Dr. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP), JÚLIO DOS SANTOS DE MELO (OAB 358180/ SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP) Processo 1500728-87.2020.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Ameaça - PATRICIA VILAS BOAS DA SILVA JORGE Vistos. Diante do cumprimento da transaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1814 situação. Ante o exposto, diante do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, e em consequência CONDENO o acusado SERGIO REIS MENDES DA SILVA, qualificado nos autos e portador do RG 50.381.291, à pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime fechado, e 583 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1844 penas substituídas, facultada a execução da reprimenda em tempo menor, não inferior à metade das penas privativas, nos termos do artigo 46, §4º, do Código Penal, e por pena de multa substitutiva no valor de 10 dias-multa, sem prejuízo da multa originária, totalizando 40 dias-multa. Se, eventualm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2203 Processo 0031865-98.2019.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Leve - Yuri Cunha Sales Souza - Vistos. Diante do cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Yuri Cunha Sales Souza, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C., arquivando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2060 Processo 1500398-10.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE EDUARDO MARCELINO JUNIOR - Vistos. Páginas 189/195. Diante do requerimento formulado pelo Defensor e da concordância do Ministério Público, determino a instauração do incidente de insanidade mental no acusado JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1844 penas substituídas, facultada a execução da reprimenda em tempo menor, não inferior à metade das penas privativas, nos termos do artigo 46, §4º, do Código Penal, e por pena de multa substitutiva no valor de 10 dias-multa, sem prejuízo da multa originária, totalizando 40 dias-multa. Se, eventualm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1905 de acesso da parte ativa principal Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. São José do Rio Preto, 27 de maio de 2021. - ADV: ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP) Processo 1503105-65.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2164 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0021578-42.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 318/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS ROBERTO LAZARO ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 2ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3228 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 110 Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500569-48.2019.8.26.0296; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sarah do Carmo Bandicioli; Paciente: Jenifer Samanta Ramalho; Advogada: Sarah do Carmo Bandicioli (OAB: 146983/SP); 2194240-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para