Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1029 o pedido em toda a sua extensão. Requisitem-se as informações, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2254386-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 6291 JUIZ SENTENCIANTE: JOSUÉ CECATO RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 6 O recorrente discorda da r. sentença (fls. 299/302) que rejeitou seus pedidos de sexta parte. O recorrido apresentou contrarrazões (fls. 316/323). O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito (fl. 325). Acórdão Processo Nº RO-00104

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0010142-15.2016.5.15.0049 AUTOR MARISETE CUPINI DE MORAES ADVOGADO ROBSON RAMOS(OAB: 250889/SP) RÉU MUNICIPIO DE IBITINGA ADVOGADO LUCIANO RODRIGO FURCO(OAB: 196058/SP) 1207 Incompetência Tratando-se de empregado público, regido pela CLT (Lei n. 1.897/92), ainda que no exercício de cargo em comissão, a competência para processar e julgar a matéria é

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO -se à remuneração básica inicial do empregado, o que leva à interpretação de que tanto o disposto no artigo 72 da LOM, quanto o que está expresso no artigo 19 da Lei 1.706/90, refere-se à incidência da sexta parte tão somente sobre o salário base do 38596 LUCIANO RODRIGO FURCO(OAB: 196058/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARISETE CUPINI DE MORAES - MUNICIPIO

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 2827 TEL.: (16) 32624425 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010141-30.2016.5.15.0049 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: DANIEL BONIFACIO LANGE JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE IBITINGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itápolis DECISÃO PJe-JT

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 14923 Acórdão Processo Nº RO-0010142-15.2016.5.15.0049 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE IBITINGA ADVOGADO LUCIANO RODRIGO FURCO(OAB: 196058/SP) RECORRIDO MARISETE CUPINI DE MORAES ADVOGADO ROBSON RAMOS(OAB: 250889/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relatório Intimado(s)/Citado(s): - MARISETE CUPINI DE MORAES PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 6804 Honorários do advogado da reclamada, ora arbitrados em 10%, Quanto às contribuições previdenciárias, deverão ser observados o incidentes sobre a diferença entre o crédito que vier a ser apurado artigo 43, da Lei 8212/91 e a Súmula 368 do TST. Além disto, a em favor do reclamante, após regular liquidação de sentença e o reclamada deverá recolher as con

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 10237 Rua Bernardino de Campos, 645, CENTRO, ITAPOLIS - SP - CEP: 14900-000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (16) 32624425 - EMAIL: [email protected] Fundamentação PROCESSO: 0011402-59.2018.5.15.0049 Processo: 0010457-09.2017.5.15.0049 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) AUTOR: MARISETE CUPINI DE MORAES RÉU: MUNICIPIO DE IBITINGA EMBARGANTE: UBIRAJ

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 14916 VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS JUIZ SENTENCIANTE RÔMULO TOZZO TECHIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBITINGA RECORRIDO: MARISETE CUPINI DE MORAES Votos Revisores RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0010142-15.2016.5.15.0049 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE IBITINGA ADVOGADO LUCIANO RODRIGO FURCO(OAB: 196058/SP) RECORR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 75382 Fundamentação Processo: 0000491-95.2012.5.15.0049 AUTOR: GERALDO JOSE RACHAN PODER JUDICIÁRIO RÉU: MUNICIPIO DE IBITINGA JUSTIÇA DO TRABALHO RAC/EAM Fundamentação SENTENÇA Processo: 0012219-94.2016.5.15.0049 EXEQUENTE: MARISETE CUPINI DE MORAES EXECUTADO: MUNICIPIO DE IBITINGA Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento do precatório, julgo extinta a execu�