Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 do artigo 455 do NCPC. Com o objetivo de reduzir gastos com intimações desnecessárias e de imprimir maior celeridade ao feito, este Juízo não expedirá mandado de intimação para as partes que possuírem advogado particular, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato independentemente de intimação. Caso seja indispensável

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 sistemas disponíveis ao juízo (BacenJud, RenaJud, InfoJud e eRIDF), motivo por que não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada (REsp 1.284.587/SP). Depois do arquivamento, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da co

Caderno único ● 11/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2008 Nº 22953-0/07 - Indenizacao - A: PAULO SERGIO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF999991 - Assistencia Judiciaria da Ucb. R: NUCLEO ODONTOLOGICO SAMAMBAIA( REP POR DR RODRIGO BRAGA). Adv(s).: DF01554A - Nivaldo Dantas de Carvalho. SENTENCA HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 72/73, cujo cumprimento foi comprovado às fls. 75/76. Posto isto, julgo resolvido o processo, com fulcro no art. 269,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 25 autora, no período entre novembro e julho de 1985, e, que o relacionamento se deu quando a Sra. Patricia tinha 15 anos e o Réu 44 anos, portanto, a parte autora afirma que a Sra. Patricia mantinha relações sexuais apenas com o Réu e que não havia tido relação com nenhum outro homem. Ao descobrir a gravidez a Sra. Patricia não comentou com a família sobre quem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 549 O despacho ID 1393830 determinou o arquivamento provisório do feito por 20(vinte) dias. Instado, o Diretor Administrado do 2º Cartório Integrado de Família prestou informações no ID 1495189 no qual esclareceu que fora decidido pela MM. Juíza, em despacho proferida no dia 18/04/2022, que fosse intimado a Curadoria Especial de Ausentes. O despacho foi publicad

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 mas somente por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (CPC 921, III). Convém registrar que já foram realizadas pesquisas de bens por intermédio dos sistemas disponíveis ao juízo (BacenJud, RenaJud, InfoJud e eRIDF), razão por que não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da

Caderno único ● 03/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 3 de novembro de 2008 do julgador de molde a di

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 das verbas sucumbenciais ficará suspensa, uma vez que concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada em livro eletrônico. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Taguatinga - DF, quinta-feira, 07/07/2017 às 18h07. Luana Lopes Silva Juíza de Direito Substituta. Nº 2017.07.1.002160-9 - Interdicao - A: C.T.G.. Adv(s).: DF031776 - SIM

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Jaqueline Mainel Rocha de Macedo Diretor de Secretaria: Ricardo da Costa Bueno Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.011268-7 - Inventario - A: ADEILDE LOPES FERN

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 do CPC. Ressalto que decisão interlocutória, tal como a de fls. 288-290, não tem a mesma finalidade de pedido reconsideração em Agravo de Instrumento. Decisão não é recurso para convencer magistrado de mesma instância. Inclusive, os julgados de fls. 289-290 sequer se adéquam ao caso concreto, porque está em letras em negrito a fls. 4-5 que já houve o reconhecimento de União Estável no pro