Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2053 ADV: ADEMAR DUARTE (OAB 45279/SP) Processo 0031277-28.2010.8.26.0602 (602.01.2010.031277) - Separação Consensual - Dissolução - O. C. e outro - Fl 81: Junte-se. As guias de recolhimento não acompanharam esta petição. A folha em anexo está vazia. Int. - ADV: SONIA MARIA DINI (OAB 71400/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2219 0020040-54.2012.8.26.0625 (625.01.2012.020040-3/000000-000) Nº Ordem: 004072/2012 - Interdição - Tutela e Curatela M. A. C. X M. D. R. M. D. S. - Vistos. Fls. 83/86 e cota Ministerial de fls. 88/88v: acolho em parte. Por primeiro, determino que se oficie ao órgão previdenciário, indicando a requerente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 332 RELAÇÃO Nº 0012/2013 Processo 0000033-13.2013.8.26.0526 (052.62.0130.000033) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Jurandir Pontes do O - Recebo os embargos de declaração, que foram opostos no prazo legal e preenchem os requisitos legais. No mérito, contudo, nego provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2130 0008539-61.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008539-6/000000-000) Nº Ordem: 001475/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I. I. S. X E. F. R. - Fls. 14 - Sentença nº 535/2013 registrada em 05/04/2013 no livro nº 72 às Fls. 278/279: Posto isso, julgo procedente a ação e convert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1403 os requisitos do artigo 295, parágrafo único do CPC. Com efeito, da narração dos fatos decorre logicamente o pedido, tanto que possibilitou a elaboração da defesa. Falta de Interesse de Agir ? Falta de Interesse Processual: Um dos pressupostos básico para o exercício do direito de ação é justamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2283 Processo 4000804-70.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. E. da S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2013/006429-2 dirigi-me ao endereço nele indicado e aí sendo, deixei de citar e intimar, Edson Francisco da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 317 Processo 3004178-61.2013.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Matiuzzi - Vistos. 1) Nomeio inventariante, o sr. MAURO MATIUZZI, independentemente de termo de compromisso. 2) Comprove o inventariante a Declaração Eletrônica do ITCMD, eventual recolhimento do imposto “causa mortis” e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1518 B. A. - Para defender os interesses do réu, nomeio o Dr. André Faria Duarte, oab/sp 149678. Expeça-se certidão de honorários para a Drª Angela (fl. 115) conforme já determina no despacho de fl. 123. Int - ADV: ROSANGELA GONCALVES DA SILVA CRAVO (OAB 120947/SP), CLAUDIA CRISTINA TROCADO G DE ARAUJO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1152 - ADV: ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP) Processo 0063832-44.2009.8.26.0114 (114.01.2009.063832) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Vital de Souza Marcos Nascimento de Souza e outros - Fls.175: Para apreciação do pedido necessário a devolução do al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1930 166969/SP), CAROLINA ROSSI (OAB 281124/SP) Processo 0012992-98.2011.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Luvizari - Cesira Cristina Luvizari Andreazzi - Rubens Luvizari - Vistos. Fls.395: Manifestem-se os demais herdeiros sobre o pedido. No mais, cumpra a inventariante o parágrafo II do d