Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 22 ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL Em cumprimento à decisão exarada pelo Corregedor Geral da Justiça, Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, em 12 de junho de 2020, nos autos do Pedido de Providências nº 0000615-05.2020.8.15.1001, em conformidade com os requisitos do art. 11, § 1º, da Resolução do CNJ nº 80, de 2009, e do § 2º, do art. 2�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 acima epigrafado (ID nº f609c4c) , cujo teor é o seguinte: "[…] 75 PODER JUDICIÁRIO O impetrante não traz aos autos sequer indício de ser o contrato de JUSTIÇA DO honorários celebrado com o Município de Curral de Cima/PB, então objeto de penhora, sua única fonte de renda. Aliás, há nos autos do processo originário notícia de que o CIÊNCIA AO AGRAVADO: Fic

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 406 1) 16054-77.2012.8.06.0034/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ESPOLIO DE ALZIRA CORREIA ASSUNÇAO REQUERENTE.: FRANCISCA MARIA ASSUNCAO BORGES REQUERIDO.: JOSALMIR SANTIAGO ASSUNCAO REQUERIDO.: MARIA EUGENIA GOMES SANTIAGO .”INTIMADOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, JUNTAMENTE COM AS PARTES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS, A FIM DE PARTIC

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 presente edital. João Pessoa, 12.11.2022, ALEXANDRE DA CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital. COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 90

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 em cartório a retirada das peças processuais por elas juntadas nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Durante o referido prazo, a fim de organizar os trabalhos nesta Serventia, em razão do número elevado de processo em tramitação, as partes deverão requerer por meio de formulário próprio o desentranhamento dos documentos, com a indicação das respectivas folhas, as quais esta

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1156 323 CONHECEU DOS EMBARGOS, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA PELO EMBARGANTE E, POR CONSEGUINTE, ACRESCENTAR A QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE NO DISPOSITIVO, FICANDO O DISPOSITIVO DA SEGUINTE MANEIRA: ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM PRONUNCIAR O ACUSADO RUDSON DANNYERED ALVES BARBOSA, ANTE A POSSIBILIDADE DESTE SE ENCONTRAR INCURSO NAS ASANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO I E IV C/C A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 406 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACATI 2ª VARA EDITAL DE INTERDIÇÃO Processos nº: 11252-67.2011.8.06.0035/0 Requerente: Francisca Pereira Gondim Interditando(a): Maria de Lourdes Pereira Gondim Ação: Interdição e Curatela. Segunda Secretaria. A DRA. SUYANE MACEDO DE LUCENA, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI/CE, POR NOMEAÇÃO LEGAL, NA FORMA

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 61 NONA - AULAS NÃO PRESENCIAIS, e a CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA - PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MATERIAL PRODUZIDO PELO PROFESSOR, e HOMOLOGO e DEFIRO as seguintes cláusulas do dissídio coletivo: CLÁUSULA Dissídio Coletivo, nº: 0000277-96.2021.5.13.0000 PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE. A presente decisão Assunto: Intimação TRT13 - Secre

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00825 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/09/2017,às 08:30 horas, no fórum local. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 000002

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 48 SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA SEGUNDA - DA ABRANGÊNCIA. A presente decisão normativa Endereço: AVENIDA GENERAL OSORIO , 109 - CENTRO - JOAO atinge os trabalhadores em estabelecimentos de ensino privado na PESSOA - PB - CEP: 58010-780 base territorial do SINTEENP-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba