27 resultados encontrados para curso da execucao pena - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 CANDO NO CURSO DA EXECUCAO PENA, CONFORME EXPEDIENTES DE FLS. 211 /215. COM A REMESSA, OPORTUNIZE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. URUANA GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145985-70.2018.8.09.0154 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : AUTOS N. 201604229122 D E S P A C H O VISTOS, ETC. DEFIRO O PAREC ER MINISTERIAL A FL. 16. ASSIM, SUSPENDO O CURSO DA EXECUCAO PENA L ATE O DESLINDE DA ACAO PENAL, ONDE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE COM PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. CUMPRA-SE. ARAGARCAS-GO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 GOMES DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINISTERI O PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 26/08/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 129315-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YANCO THIAGO DE MENDONCA VITIMA : INDINIAN EVANGELISTA FERREIRA ADV ACUS : 35069
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O QUE O REEDUCANDO PRATICOU FALTA GRAVE NO CURSO DA EXECUCAO PENA L, VEZ QUE DEIXOU INJUSTIFICADAMENTE DE CUMPRIR A PENA QUE LHE FO I IMPOSTA. ASSIM SENDO, EMBORA O SENTENCIADO TENHA ATINGIDO O LAP SO TEMPORAL EXIGIDO PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, E LE NAO PREENCHE O REQUISITO SUBJETIVO DESCRITO NO INCISO III, DO ART. 83 DO CODIGO PENAL, QUAL SEJA, COMPORT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 2559-17.2004.8.09.0113 ( 200400025595 ) AUTOS NR. : 335 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : PROCESSO N 200400025595 DESPACHO DETERMINO A RETOMADA DO CURSO DA EXECUCAO PENA L COM A UNIFICA CAO DAS PENA S. JA HOUVE A JUNTADA DA GUIA DE EXECUCAO PENA L DA NOVA CONDENAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303775292 TERMO DE AUDIENCIA AOS TREZE DIAS DO ME S DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (13/01/2015), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, PRESENTES O DR. ALESSANDRO LUIZ D E SOUZA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA E O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCAN DO PRATICOU FALTA GRAVE, POIS OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 283/ 286 RELATAM A OCORRENCIA DE FALTA GRAVE NO CURSO DA EXECUCAO PENA L, EIS QUE ELE ESTA PRESO PREVENTIVAMENTE PELA PRATICA DE ROUBO Q UALIFICADO. E, NESSE CASO, E PERFEITAMENTE CABIVEL A APLICACAO DA REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL. EXE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO FALECEU NO CURSO DA EXECUCAO PENA L, CONFORME COMPROVA A CERTIDAO DE OBITO JUNTADA A F. 225, JULGO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE EM RELACAO A ESTE FEITO, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 488100-79.2011.8.09.0024 1627 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA SIRL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201203927570. D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR DOS CALCULOS DE FLS. 96/98. AP OS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. CUMPRASE MORRINHOS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 19752-63.2004.8
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ADV ACUS : 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : AUTOS N. 201301291140 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOSE A URICELIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS DESPACHO PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE O RESPONSAVEL PELA CADEIA PUBLICA LOCAL INFORMOU A OCORRENCI A DE FATOS QUE PODEM CONFIGURAR FALTA DISCIPLINAR. TODAVIA, OS ME SMOS DOCUMENTOS NAO COMPROVAM A OCORRENCIA DO PRO