Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE I MPUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELA TO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTA S DOS ACUSADOS, QUE ESTAO DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E QUALIFICADO S. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONS

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 D IAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPOR TUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTIT UIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIO NAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. G

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTE S ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO I NDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAI SOBRE O DENUNCIADO, CARACT ERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE M ODO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICADA A V

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 IA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS P ALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEME NTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CARACTERIZANDO-S E A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSEN TES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO A

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, B EM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAI SOBRE O DENUNCIAD O, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL . DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO AR T. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFI

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 TORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTO S PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VE EMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CARACTERIZAND O-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AU SENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CRG WDAS CAM VITIMA : SB DESPACHO : AUTOS N: 22842-15.2017.809.0175 REUS: CARLOS ALBERTO DE MELO CLEB ER RIBEIRO GONZAGA WANDER DIVINO ALECRIM DA SILVA IMPUTACOES PENA IS: ART. 180, 1 C/C ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVID AMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUA

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 UALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE P RESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO O CORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 155, 4, I DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIP ICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 S VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDE NDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUN CIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOG

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379208-35.2016.8.09.0175 : 242 : ACAO PENAL : MAISA DA SILVA DOURADO LEONCIO ALVES DOURADO LUIZ EDUARDO DA SILVA ELKER MORETTI DE FARIA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT FE PUBLICA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA IND ICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AO