871 resultados encontrados para curso de cumprimento. - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 ADVOGADO 1653 MARCIA SOUZA DOS SANTOS(OAB: 55483/RS) SKY BRASIL SERVICOS LTDA RENATO AMERICO DE OLIVEIRA(OAB: 38238/PR) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DOS SANTOS DUTRA - SKY BRASIL SERVICOS LTDA Vistos, etc. Em razão da participação deste Magistrado no Curso de Cumprimento de Sentença, promovido pela Escola Judici
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 1658 Despacho SANTA MARIA, 10 de Março de 2016. Processo Nº RTOrd-0021473-18.2015.5.04.0701 AUTOR ANTONIO SIMOES NETO ADVOGADO CLARISSE LIMA PEREIRA(OAB: 90254/RS) RÉU CVI REFRIGERANTES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SIMOES NETO SANTA MARIA, 10 de Março de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GUSTAVO FONTOURA VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despac
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 379 Processo Referência Nº 0029134-76.2017.8.14.0401 PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO. RELATOR: Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz Convocado. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL. COMETIMENTO DE NOVO DELITO NO CURSO DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO. COAÇÃO ILEGAL NA MANUTENÇÃO DO APENADO EM REGIME MAIS GRAVOSO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REFORMA DA DECISÃO. IMPROCEDÊN
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1775 CANALEZ (OAB 77363/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP) Processo 1026566-40.2022.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tulio dos Santos Patto - - Anne Caroline Souza Pinto Patto - Sergio Antonio Barboza Jimenez - Aduz a parte embargante, em suma, ser terceira de
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1774 embargos. A verossimilhança do direito, de forma isolada, tal como ocorre no caso dos autos, não autoriza a medida excepcional. Por isso, acolho parcialmente o pedido liminar, para, neste momento inicial, determinar a imediata suspensão do processo executivo, interrompendo a prática de todos os atos proces
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 5055598.32.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055598.32.2017.8.09.0000 GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: BANCO FIAT S/A EZIO DA COSTA ROSA DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE DA QUANTIA EXECUTADA. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO MONTANTE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a teleologia da resolução nº. 121 do CNJ que prega para casos de processos em segredo de justiça o acesso controlado via cadastro ou certificado digital e não por meio de senha; CONSIDERANDO que eventuais problemas com o acesso deverão ser solucionados junto ao setor de informática competente, o qual possui estrutura e corpo funcional apto a atender às demandas em t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 818 Como fundamentadamente decidido, os impetrantes/embargantes, assim como nas impetrações precedentes, não lograram, minimamente, demonstrar a existência de um ato judicial teratológico, não passível de impugnação por recurso não dotado de efeito suspensivo, cuja ilegalidade possa ser infirmada pela via excepcional da ação mandamental manejada. Colhe-se,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE DA QUANTIA EXECUTADA. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO MONTANTE CONTROVERSO. RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. Não há falar em desbloqueio de penhora online ultimada no curso de cumprimento de sentença quando sobre a decisão que apreciou a impugn
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE DA QUANTIA EXECUTADA. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO MONTANTE CONTROVERSO. RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. Não há falar em desbloqueio de penhora online ultimada no curso de cumprimento de sentença quando sobre a decisão que apreciou a impugn