Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2014 Advogado(s) Origem DESPACHO 75-76 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 FABIO SOARES JANOT (Procurador) PROCESSO DE ELEIÇÃO DA ESCOLA CLASSE 36 DE CEILÂNDIA DF (ED. Nº 11, DE 01/10/2013) CARGO DE DIRETORA FLS.DECISÃO - "Vistos etc., Selma Tiago de Jesus Silva impetrou mandado de segurança em face do ato reputado coator, atribuído ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, consistente no indeferimento de sua inscriç

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 termos do art. 7º, inc. II, da Lei 12.016/09. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, art. 12 da Lei 12.016/09. Brasília,24/10/13. (a) VERA ANDRIGHI - Desembargadora". Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 44-45 2013 00 2 025371-8 CARMELITA BRASIL SELMA TIAGO DE JESUS SILVA ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTAD

Publicações Administrativas ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESTABELECER a escala de distribuição para os meses de Janeiro a Abril de 2018 do Fórum Federal de Araraquara/SP, para fazer constar conforme segue: PERÍODO MM. JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) Janeiro Dra. Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa Fevereiro Dra. Carla Abrantkoski Rister Março Dr. Marcio Cristiano Ebert Abril Dr. Osias Alves Penha PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa, Juiz Federal, em 11/12/2017

Publicações Administrativas ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESTABELECER a escala de distribuição para os meses de Janeiro a Abril de 2018 do Fórum Federal de Araraquara/SP, para fazer constar conforme segue: PERÍODO MM. JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) Janeiro Dra. Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa Fevereiro Dra. Carla Abrantkoski Rister Março Dr. Marcio Cristiano Ebert Abril Dr. Osias Alves Penha PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa, Juiz Federal, em 11/12/2017

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 como incidente da fase de cumprimento. 26283 HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO INTERJORNADAS. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. QUESTÃO DE ORDEM MERITÓRIA. DATA DE ADMISSÃO DO AUSÊNCIA DE PROVA DA JORNADA ALEGADA E EXERCÍCIO EMPREGADO. DE CARGO DE GESTÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Alega o Autor que foi contratado em 12/12/2016, mas só teve o Requer o Re

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 26278 INTERJORNADAS. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Como se vê, desnecessário esforço lógico excepcional para se AUSÊNCIA DE PROVA DA JORNADA ALEGADA E EXERCÍCIO confirmar a inidoneidade do depoimento, que envolve descrições DE CARGO DE GESTÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. de fatos que não foram presenciados pela testemunha. Requer o Reclamante o pagamento de horas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 433 de divórcio. Trata-se de direito potestativo e que não está sujeito a qualquer condição. O pedido constante nesta ação de divórcio atende às exigências legais. Além disso, o acordo foi firmado por pessoas maiores e capazes, tem o objeto lícito. Com relação à prole, firme no parecer ministerial, não vislumbro q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 433 de divórcio. Trata-se de direito potestativo e que não está sujeito a qualquer condição. O pedido constante nesta ação de divórcio atende às exigências legais. Além disso, o acordo foi firmado por pessoas maiores e capazes, tem o objeto lícito. Com relação à prole, firme no parecer ministerial, não vislumbro q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 435 No mesmo sentido, o entendimento da 5ª Turma do C. Tribunal Superior do Trabalho, vejamos: (...) MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS. CARGO EM COMISSÃO. O provimento de cargo em comissão, autorizado pelo art. 37, inc. II, da Constituição da República, depende do preenchimento de determinados requisitos previstos em l

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 435 No mesmo sentido, o entendimento da 5ª Turma do C. Tribunal Superior do Trabalho, vejamos: (...) MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS. CARGO EM COMISSÃO. O provimento de cargo em comissão, autorizado pelo art. 37, inc. II, da Constituição da República, depende do preenchimento de determinados requisitos previstos em l