CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 554 Relatora Procurador (a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8014798-77.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: T. P. B. Advogado: Gerson Jose Cordeiro Lima (OAB:BA22053-A) Advogado: Moema Peixoto Fernandes Goncalves (OAB:BA49783-A) Advogado: Maria Bern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 595 CABRERA CHIRICO (OAB 120011/SP), ANDRÉ LOPES APUDE (OAB 286024/SP), BRUNO LOPES APUDE (OAB 263811/SP), JOSE GABRIEL MOYSES (OAB 28107/SP) Processo 0000765-35.2020.8.26.0045 (processo principal 1000973-07.2017.8.26.0045) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Regiane da Silva Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2177 RELAÇÃO Nº 0358/2020 Processo 0004702-45.2019.8.26.0156 (processo principal 1000823-52.2015.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - E.C.P.B. - S.G.D.V. - Vistos. Páginas 274/275: Defiro. Providencie a serventia senha dos autos à executada, a qual deverá ser remetida a sua advogada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3786 95 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - CONSUMIDOR - MÁQUINA DE GELO - BEM DURÁVEL DE LONGA VIDA ÚTIL PROBLEMAS CONSTATADOS APÓS 60 DIAS, QUE CARACTERIZAM VÍCIO OCULTO - DECADÊNCIA INOCORRENTE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 26, § 3º, DO CDC - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - AFASTADAS - MÉRITO - MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 434 descumprimento da avença ensejará a sua execução e não a retomada do curso processual na fase em que se encontrava a presente ação. Observo que ainda que o artigo 313, II, do Código de Processo Civil, preconize que o processo pode ser suspenso por convenção das partes, também é certo que o §4º do mesmo dispositivo lega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3989 328 Processo 0809289-88.2012.8.12.0002 - Consignação em Pagamento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Reqte: Eduardo Rodrigues Lopes - Reqdo: Francisco Antonio Menescal ADV: RICARDO AURY RODRIGUES LOPES (OAB 11846/MS) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Intima-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4463 45 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 391 AÇÃO DE COBRANÇA PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA AFASTADA MÉRITO CELEBRAÇÃO DE ACORDO NO CURSO DO FEITO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE ARTIGO 313, INCISO II E §4° DO CPC EXTINÇÃO DA LIDE NECESSIDADE ARTIGO 487, INCISO III E 354 DO CPC SENTENÇA MANTIDA HONOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1778 Advogado(s): MARCELO LINHARES (OAB:BA16111), FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (OAB:BA50177), ARTHUR HENRIQUE LINHARES CALVETTI (OAB:BA47792) REU: MORADA FERNAO DE MAGALHAES - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 405 Processo 0814451-83.2020.8.12.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Pagamento Autora: Ivone Aparecida Blasques - Réu: Julio Cesar Casco dos Reis - Marlene Casco dos Reis - José Carlos Santana dos Reis ADV: OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER (OAB 14369/MS) Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 32/33, com