Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 3496 ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA APARECIDA SILVA Processo: 0001324-89.2010.5.15.0015 AUTOR: APARECIDA LUIZA FARIA RÉU: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: SENTENÇA - fahb Petição juntada no ID 9E1edb2, onde a recla

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 S, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 153588-91.2013.8.09.0051 1461 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A REZENDE MULTIMARCAS LTDA GABRIELA MARTINS DAYREL REZENDE ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : DESPACHO ANTES DE ANALISAR

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NAL. O PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO PARA O TIPO PENAL EM ANALISE E DE 04 (QUATRO) ANOS, UMA VEZ QUE POSSUI COMO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA PREVISTA A PENA DE 01 (UM) ANOS CONFORME ART.109 , INCISO V, DO CODIGO PENAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO-SE O TRANS CURSO DO LAPSO TEMPORAL ENTRE A DATA DOS FATOS E A PRESENTE DATA, A PUNIBILIDADE ENCONTRA-SE EXTINTA, ANTE A

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 7 Fica(m) a(s) ciente(s) de que para a realização da audiência na Passo ao exame por tópicos por questão de didática. forma telepresencial, é imprescindível a manutenção da 1 - manifestação de ID 4bf07ed - alegação de questão de ordem ferramenta ZOOM para acesso à sala de audiência criada com o - requerimento de desconsideração dos embargos à execuçã

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 11 A reclamada no curso do prazo pediu a inclusão do feito em pauta 98.2022.5.14.0001) em momento anterior à homologação dos para tentativa de conciliação e pela justiça do trabalho ter o caráter cálculos. eminentemente conciliatório, o pleito foi deferido. Dada a palavra à patrona do Sindicato, esta requereu a inclusão Independentemente da marcação da audi

Caderno único ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 42 Nº 2014.01.1.175435-7 - Procedimento Ordinario - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF013704 - Marilci Ciani Klamt. R: EVANGELISTA CAMPELO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Decisão Interlocutória Vistos etc. Cuida-se de pedido de antecipação de tutela formulado em Ação de Restituição ajuizada por BRASAL REFRIGERANTES S.A. em desfavor de EVANGELISTA CAMPELO DA SILVA por meio do qual

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuinte é a data da sua entrega. Nesse sentido, o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no AgRg no REsp 1315199/DF.3) Como visto, também é fato interruptivo da prescrição o reconhecimento da dívida por ato inequívoco do obrigado. Esse fator é conhecido tanto no direito público (art. 174, IV, CTN) quanto no privado (art. 202, VI, CC).O pedido de parcelamento, no direito pátrio, é precedido por confissão de dívida fiscal. Desta maneira, ocorre simultaneamente a

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado, GO034581 - Naiane Santana Matias. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a CONTESTAÇÃO, a qual foi apresentada tempestivamente. Nesse passo, certifico, ainda, que procedi aos devidos cadastramentos na capa dos autos e no sistema informatizado. Nos termos da Portaria N. 01 de 05/03/2012, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE SUBSCREVA A CONTESTAÇÃO, NO

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/11/2014 às 13h24. Clarissa Menezes Vaz Masili,Juíza de Direito Substituta b . Nº 2014.01.1.167762-4 - Cumprimento de Sentenca - A: TASSO REA JANNUZZI. Adv(s).: DF039930 - Evandro José Lago. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de Cumprimento de Sentença, proposta por

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.116906-3 - Procedimento Ordinario - A: LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA em desfavor de TIM CELULAR S.A., partes já qualificadas nos autos. No ato do ajuizamento da petição inicial é imposto ao postulante o pagamento das custas p