1.019 resultados encontrados para curso do proc - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ACUSADO : LUCELENA GOMES DOS SANTOS VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO ADV ACUS : 11001 GO - DORIVAL JOAO GONCALVES DESPACHO : ANTE A ACEITACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SUSPENDO O CURSO DO PROC ESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. FICA A RE ADVERTIDO DE QUE A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE , NO CURSO DO PRAZO, VIER A DESCUMPRIR QUAISQUER DAS CO
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. 654 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ausente o reclamante e seu advogado. Fundamentação Ausente o reclamado ROTHA ENGENHARIA LTDA - ME e seu PROCESSO N.º 0016258-98.2019.5.16.0009 advogado. EMBARGOS DE TERCEIRO PROCESSO N.º 0016258-98.2019.5.16.0009 Ausente o reclamado MUNICIPIO DE PAULINO NEVES e seu EMBARGOS DE TERC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VITIMA : SILENE VICENTE DE PAULA DESPACHO : TRATANDO-SE DE DELITO DE ACAO PENAL PUBLICA, CONDICIONADA A REPRE SENTACAO, TENDO A VITIMA RENUNCIADO AO DIREITO DE REPRESENTACAO, FALTANDO A CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA O PROCESSAMENTO DA AC AO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, V, DO CODIGO PENAL. ARBITRO 03 (TRES) UHD"S A ADVOGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 116921-64.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLODOALDO ANTONIO FELIPE VITIMA : MARCELINO RODRIGUES NERES DESPACHO : DIANTE DA NAO INTIMACAO DA TESTEMUNHA, DEVOLVA-SE A PRESENTE CART A PRECATORIA COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 76268-20.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : CARTA PRECATOR
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1221 possui bens hábeis a suportar a execução; requer os benefícios de Processo Nº ETCiv-0016391-09.2020.5.16.0018 EMBARGANTE SEBASTIAO JOSE DA SILVA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) EMBARGADO CLEYDIVALDO SOUSA DA SILVA ADVOGADO MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA(OAB: 8669/PI) gratuidade da Justiça; postula concessão de liminar para suspensão da tramitação
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ACUSADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS SOUZA GOMES D E S P A C H O D E-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 175/177 . APOS, A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 52302-12.2011.8.09.0093 : 191 : ACAO PENAL : RSS JFM JVRM VITIMA : KFCM RVM ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 OU SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME. FICA O DENUNCIADO TAMBEM ADVE RTIDO DE QUE NAO CORRERA PRESCRICAO DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO. ARBITRO 03 (TRES) UHD"S A ADVOGADA NOMEADA PARA O AT O, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A DEVIDA CERTIDAO. OFICIE-SE A EN TIDADE BENEFICENTE, ENCAMINHANDO COPIA DO PRESENTE TERMO. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 101640-68.2015.8.09.010
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 execução da decisão proferida no curso do Proc. 0007500- 14.2011.5.16.0018, na qualidade de substituto processual, sendo que as irresignações 162 CTPS Joana Telma 13082210295176800 CTPS Sousa 000000234210 Contracheque Joana Contracheque / 13082210295053900 Telma Sousa 000000234208 respectivas deveriam ter sido veiculados pela via de recurso ordinário, o que
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 55550-49.2012.8.09.0093 : 182 : ACAO PENAL : EDIMILSON PAULO DE OLIVEIRA LIMA JOSE DOS SANTOS ACUSADO : AMAURI GOMES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200555508 AUTOS N 182/12 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 88) E NAO MANIF ESTOU-SE, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. 90. PORTANTO, NOS TERMOS DO
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Fundamentação 1138 OLIVEIRA, membro da uma das chapas concorrentes. Através do petitório ID 0d6bd3e, a FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS PROCESSO N.º 0016918-63.2017.5.16.0018 DE PESCADORES DO MARANHÃO - FECOPEMA postula seu Reclamante: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS ingresso no pólo passivo desta demanda, na condição de Reclamada: COLÔNIA DE PESCADORES Z-17 lit