Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 INTERLOCUTÓRIA Ante o transcurso do prazo da suspensão, arquivem-se os autos na forma do art. 921, §2º, CPC. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito DECISÃO N. 0715554-66.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALDEY JOSE DE PAULA JUNIOR. A: MARCELA DE MORAIS VEIGA JARDIM. Adv(s).: DF32451 - MARBELLE MONICA COSTA DOS SANTOS. R: INCORPORACAO

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 3§ 5o A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. § 6o Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimen

Caderno 1 - Administrativo ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 508 17 VOTO Registro de Imóveis. Dúvida registral. Apresentação, no curso do procedimento, de documento que implica cumprimento de uma das exigências feitas pelo Oficial Registrador. Circunstância que torna prejudicada a dúvida, pela caracterização da irresignação parcial. Recurso não conhecido. Cuidam os autos de dúvida de registro de imóv

Seção I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 2§ 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. 3§ 5o A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. § 6o Conforme o caso, o juiz poderá conceder dire

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 autos o termo do acordo entabulado. Após, venham os autos conclusos para sentença. Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO Juíza de Direito N. 0702464-76.2017.8.07.0005 - INVENTÁRIO - A: NILZA MARTINS DURCO. A: JONYS DURCO JUNIOR. A: PAULO ROBERTO MARTINS DURCO. A: CARLOS FERNANDO MARTINS DURCO. A: JOSE LUIZ MARTINS DURCO. A: ELIANE MARTINS DURCO. Adv(s).: DF30309

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 2§ 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. 3§ 5o A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. § 6o Conforme o caso, o juiz poderá conceder direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 982 Tente-se a citação do executado, no endereço informado em fls. 74.Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 0003263-85.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003263) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista Henrique Reigadas - - A

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N° 70/66. CONSTITUCIONALIDADE. Compatibilidade do aludido diploma legal com a Carta da República, posto que, além de prever uma fase de controle judicial, conquanto a posteriori, da venda do imóvel objeto da garantia pelo agente fiduciário, não impede que eventual ilegalidade perpetrada no curso do procedimento seja reprimida, de logo, pelos meios processuais adequados. Recurso conhecido e provido". (RE 223075/DF, Relator Min. ILMAR GALVÃO, DJ 06/11/

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N° 70/66. CONSTITUCIONALIDADE. Compatibilidade do aludido diploma legal com a Carta da República, posto que, além de prever uma fase de controle judicial, conquanto a posteriori, da venda do imóvel objeto da garantia pelo agente fiduciário, não impede que eventual ilegalidade perpetrada no curso do procedimento seja reprimida, de logo, pelos meios processuais adequados. Recurso conhecido e provido". (RE 223075/DF, Relator Min. ILMAR GALVÃO, DJ 06/11/

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 11ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0702263-96.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA DE SOUZA XAVIER. Adv(s).: DF0026089A - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA. R: MARCIA FARIAS BARRETO. R: JOSE AUGUSTO DE GOIS. Adv(s).: SP355667 - ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasí