Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5873 DO CPC, POIS O E. STF MODULOU OS EFEITOS DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL, ASSIM FOI NECESSÁRIO ADEQUÁ-LO À DECISÃO DE NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL. PRETENSÃO DE VER SUSPENSO O PRESENTE PROCESSO QUE SE REJEITA, UMA VEZ INEXISTIR ORDEM DE INSTÂNCIA SUPERLATIVA PARA SOBRESTAR AS DEMANDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5872 DO CPC, POIS O E. STF MODULOU OS EFEITOS DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL, ASSIM FOI NECESSÁRIO ADEQUÁ-LO À DECISÃO DE NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL. PRETENSÃO DE VER SUSPENSO O PRESENTE PROCESSO QUE SE REJEITA, UMA VEZ INEXISTIR ORDEM DE INSTÂNCIA SUPERLATIVA PARA SOBRESTAR AS DEMANDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5874 Nº 1003856-95.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: Marcelo Barrionuevo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5875 a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB: 12

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 2155 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 3 de Março de 2022 0528788-85.2019.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Jorge Luis Malaquias Santos Advogado: Pedro Ivo Paiva Moreira (OAB : 62985/BA) Apelado: Ministério Público do Estado da Bah

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2678 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO. ADMISSIBILIDADE. Pretensão revisional inovatória impede o conhecimento do recurso, no aspecto. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA. DOMINGOS. PROVA. ÔNUS. Incumbe ao autor, de ordinário, demonstrar a prestação de serviços além dos limites fixados em lei, mas inexistindo a exibição d

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADAIL RODRIGUES DA SILVA ALEXANDRE GUIMARAES PERES(OAB: 21720/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO(OAB: 46911/DF) FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO(OAB: 33346/DF) PATRICIA MARIA PIMENTEL DA MOTA(OAB: 27019/DF) 615 O Juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, da 8ª Vara do Tra

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2777 e concretos a configurar a decretação da prisão preventiva, consistentes na garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal, bem como a não verificação do excesso de prazo para a formação da culpa, conclui-se que deve ser mantida a custódia cautelar, inexistindo, portanto, constrangimento ilegal. 5. In casu, não h�

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 : : : : : 93259-04.2013.8.09.0152(201390932591) URUACU DES

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1045 RECORRIDA : FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA ORIGEM : 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA (JUIZ CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA) PAVAN - 23/07/2020 15:38:54 - ff1384d https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20062614241