Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 1307 Fortunata Maria Giagomo - Embargado: Colenda 16ª Câmara do Extinto Tacrim - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Acolheram os embargos para que se afaste o óbice à progressão do regime de pena, que poderá ser concedida se o juiz da execução julgar satisfeitos os requisitos (objetivo e subjetivo) estabelecidos na lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2257 Requerido:CHARLES DE MEDEIROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0008425-89.2013.8.26.0477 Nº ORDEM:13.01.2013/000635 CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO:CALÚNIA QUERELANTE:E. R. C. Querelado:G. M. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal PRAIA GRANDE, 15 DE ABRIL DE 2013. 1º O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1405 Expeça-se alvará de soltura. V.U. - Advs: Vicente de Jorge Filho (OAB: 57019/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.08.037902-5 (01215506.3/5-0000-000) - Apelação - Penápolis - Apelante: Jurandy Jean de Souza - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial ao apelo, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2355 a ordem, v.u. Fará declaração de voto o E. 2º juiz, Exmo. Des. Marco Antônio Cogan - Advs: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB: 336996/SP) - 5º Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar RETIFICAÇÃO Nº 2014785-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1189 0085780-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Alexssandro Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) 0085793-34.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2964 RETIFICAÇÃO Nº 0001252-62.2017.8.26.0545/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Atibaia - Embargte: Valdecir Rogerio Avila - Interessado: Adriano Barros Camara - Embargdo: Cole

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2054 Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Jose Sergio de Carvalho (OAB: 93798/SP) - 6º Andar Nº 0003193-67.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Leandro de Melo Ribeiro - Magistrado(a) Carlos Bueno - Não conheceram. V. U. - 6º Andar Nº 0004039-84.2016.8.26.0000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 1145 Nº 0015417-82.2009.8.26.0032 (990.10.336505-4) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Mônica da Silva Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luis Roberto Borges (OAB: 114413/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2847 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Anderson Rodrigues Pinto da Silva (OAB: 244098/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0005186-58.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2251 Nº 0010196-20.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Odair Pereira Garcia - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Roberto Sestare Junior (OAB: 220448/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0012624-6