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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1426 Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8002260-35.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832-A) Agravado: Adalice Maria Franca Do Amaral Advogado: Eriksson Vinicius Moraes Bastos (OAB:BA41870-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1600 Advogado: Iria Leticia De Almeida Guedes (OAB:PR78090) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8124718-17.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requeren
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 823 Processo 1001915-72.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Naracy Ziviani Dias - Dg Cursos de Trader Ltda. - - Graff Solucoes Em Tecnologia Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 540/544 e fls. 547 em aditamento á inicial, procedendo à retificação
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3187 160 de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado” (art. 334, §8º, do CPC), e a que a defesa deverá ser apresentada no prazo de quinze dias, na forma do art. 335 do CPC. Caso obtida eventual autocomposição, sejam conclusos para despacho para que esta seja reduzida
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 REQTE : Companhia do Turismo Ltda Me ADVOGADO : 170433/SP - Leandro de Padua Pompeu REQDA : Allianz Seguros S/A VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1073100-98.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dg Cursos de Trader Ltda. ADVOGADO : 272619/SP - Claudia Simone Ferraz REQDO : Google Brasil Internet Ltda. VARA:14ª
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 PROCESSO :1026565-80.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josiane Maria de Oliveira Melo ADVOGADO : 385079/SP - Thaís Caldas Marques REQDA : Mercadopago.com Representações LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISA PROCESSO :1008978-42.2020.8.26.0003 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 727 Portanto, assiste razão ao MUNICIPIO DE SALVADOR. Ante o exposto, tendo em vista a sentença aqui em exame se mostra contrária à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.340.553/RS, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 1.101, I. do CPC, para o fim de determinar o regular prosseguimento da execução fiscal. Dá-se efeito de mandad
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2966 CRIMINAIS PROCESSO: 0696113-78.2020.8.04.0001 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário BO: 20E01430004677 - 14º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: A Coletividade RÉU: Francisco Rogério da Silva Lima ADVOGADO: 9641/AM - Elzu Sousa Alves VARA: 7ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Prevenç�
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 PROCESSO :1008318-97.2020.8.26.0019 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Alvaro Mazzaro ADVOGADO : 229076/SP - Eliana da Silva Domingos REQDO : Lanno Gearley de Oliveira Gomes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008319-82.2020.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecido Donise
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2538 PROCESSO :1005728-89.2020.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.C.S. ADVOGADO : 191899/SP - Ligia Maria de Freitas Cyrino REQDA : M.H.A.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005729-74.2020.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cleber dos Santos Silva ADVOGADO : 427009/SP - M