Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2597 deverá notificar a autoridade solicitando que indique dia, hora e local, a fim de ser inquirida, remetendo cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte que a arrolou como testemunha. Depreque-se a oitiva das testemunhas de fora da terra. 3. Oficie-se como requerido pela autora a fls. 95, it

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2557 cumprimento da pena privativa de liberdade, AFASTANDO por consequência a SUBSTITUIÇÃO da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, com determinação. V.U. - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) Mario Henrique Ditticio (OAB: 220590/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0005082-69.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2517 as anotações no CNA-CNJ e no Livro de Pretendentes do Cartório. Int. - ADV: VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/ SP) Processo 1001329-09.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar L.O.P.B. - Isto posto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2755 fim. (TJSP; Agravo de Instrumento 0148519-63.2013.8.26.0000; Relator (a): Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2014; Data de Registro: 07/02/2014) O Código de Processo Civil acolheu este posicionamento ao normatizar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 12 1004203-52.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004203-52.2019.8.26.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2574 Processo 1005102-62.2019.8.26.0408 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.C.P. - Vistos. Manifestem-se as partes e o Ministério Público sobre a avaliação psicossocial de fls. 81/85. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAEL ZAIA PERINO (OAB 274182/SP) Processo 1007325-85.2019.8.26.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2662 Processo 1003200-45.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Revisão - R.G.G. - R.C.G. - Vistos.Ante a manifestação do autor às fls. 63, tornem conclusos para sentença.Intimes-se. - ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP) Processo 1003308-74.2017.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2794 Municipal de Ourinhos - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se mandado de segurança com pedido liminar para dispensação de medicamentos não disponibilizado pela rede pública de saúde, cujo custo não podem arcar os postulantes.Primeiramente, determino o processamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2678 quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2970 RECURSO EXTRAORDINÁRIO E POR INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. 1. O incidente de uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais, cabível quando houver divergência entre decis�