Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SER VICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE DE 05 ( CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SETOR IN TERDISCIPLINAR PENAL) E COMPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA I NFORMACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, SENDO FACULTADO AO REU O CUMPRI MENTO DA PRESTACAO DE FORMA CONTINUA, DESDE

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO A CUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. GOIANIA, 22/04/2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUI Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 39498-76.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 INDICIADO : GEOVANE SOUSA GONCALVES DESPACHO : TENDO EM VISTA A RECUSA DO ACUSADO PARA A PROPOSTA DE SUSPENSAO D O PROCESSO, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RE STARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, B EM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIG O 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. CITE-S

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAIR GUIMARAES APARECIDO ACUSADO : CAIO FERREIRA DE GODOI DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 201503015240 DECISAO ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO SE VISLUMBRA A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTA S NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE, DE CON SEQUENCIA, A POSSIBILIDADE DE REJEICAO DA DENUNCIA. ASSIM

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 AUTOS DE PROTOCOLO N 201500027108 DECISAO ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO SE VISLUMBRA A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTA S NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE, DE CON SEQUENCIA, A POSSIBILIDADE DE REJEICAO DA DENUNCIA. ASSIM SENDO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESC

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 S NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE, DE CON SEQUENCIA, A POSSIBILIDADE DE REJEICAO DA DENUNCIA. ASSIM SENDO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 396 E 396-A DO CPP. NAO OFERECI DA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-S

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AO ADVOGADO DE DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 243314-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PEDRO ANDRADE PINTO VITIMA : FLAVIA NAYARA CRISTIAN DA SILVA ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO ADOVAGADO DA DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 27263-77.2019.8

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 140675-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1215 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON BROCKESTAYER FILHO VITIMA : FLAVIA MARTINS RESENDE BROCKESTAYER ADV ACUS : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS 1275/15 (2015.0251.0000) AC DESPACHO RECEBO O RECURSO INTER POSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL. 244). RAZOES RECURSA IS (FLS. 245/254). CON

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2019. LEILA CRISTINA FERREI RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22125-32.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO LUIZ ESTEVAO VITIMA : CIRILINA NASCIMENTO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JA FOI BENEFICIADO COM UMA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, FICA PREJUDICADO O OBJETIVO DO PRESENTE A TO. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSAD O , POIS R ESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI GO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR