9 resultados encontrados para custas de distribui - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. II. AUSENTE PROVA OU INDICIO NO SENTIDO DA NECESSIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS QUE A PARTE EVENTUALMENTE VENHA A SUPORTAR, IMPOE-SE A MANUTENCAO DO INDEFERIMENTO DA CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. III. NOS TERMOS DO PREVISTO NO 6, DO AR TIGO 98, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ASSISTENCIA JUDICIARIA, NA FORMA DA LEI, A PESSOA NATURAL OU JURI DICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, COM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PA RA PAGAR AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS. LADO OUTRO, A SUMULA N. 25 DO TJ-GO ESTABELECE QUE FAZ JUS A GRATUIDADE DA JUSTICA A PESSOA, NATURAL OU JURIDICA, QUE COMPRO VAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 R OVAS QUE DESEJA PRODUZIR VISANDO NAO SER REMOVIDA DO CARGO, NO PR AZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 996 DO CODIGO DE P ROC ESSO CIVIL DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM DEFESA DA INVENTARIA NTE , VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS CUMPRA-SE RIO VERDE-GO, 21 DE SET EM BRO DE 2015 CORACI PEREIRA DA SILVA - JUIZA DE DIREITO FICA O DR.DUARTE PEREIRA FURTADO,INTIMADO DO DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR. PROTOCOLO : 204928-40.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EUNIVIA MARIA SANTOS DOURADO REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27185 GO - LORENE RIBEIRO E CARVALHO DESPACHO : D E C I S A O NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SO LICITOU NA PETICAO INICIAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 CASU, EM DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA NA O FAZ JUS AO BENEFICIO REQUERIDO, POIS, NAO COLACIONOU AOS AUTOS DOCUMENTOS SUFICIENTES COMPROVANDO SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIR A, A FIM DE LHE SER CONCEDIDO ASSISTENCIA JUDICIARIA, TENDO EM VI STA QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PERTENCEM AO SEU ESPOSO. ASSIM SEN DO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ADV REQTE : 29206 GO - ALINE WALLAUER MACHADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. SABE-SE QUE A LEI N. 1060/1950 DISPOE ACER CA DO BENEFICIO PARA A PARTE HIPOSSUFICIENTE DA RELACAO JURIDICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. O D IREITO AO BENEFICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CO NSTITUICAO FEDERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1631 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/02/2021 REQUERENTE:RCR - REDE DE COMUNICACAO REGIONAL LTDA Representante(s): OAB 11763 - MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 13875 POLIANA DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:DEMETRIO FERNANDES RIBEIRO Representante(s): OAB 16078 - EDUARDO RODRIGUES AMORIN (ADVOGADO) OAB 7068 - GEORG