3.699 resultados encontrados para custas de lei. publique - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 209 101 para em 10 dias atender parte final do parecer ministerial. Fortaleza (CE), 24 de março de 2011 ADV: PEDRO CESAR BASTOS JUNIOR (OAB 3810/CE) - Processo 0425155-46.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: M. J. S. - REQUERIDO: E. N. F. ( - Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias informar a este Juízo
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 30245 214972 15737 229525 244394 GO SP MS SP SP - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 FLAVIO NEVES COSTA ALINE APARECIDA ORLATO ANDREY DE MORAES SCAGLIA ANDREIA ERNANDES MARTINS DANIEL AMORIM DE LIMA DESPACHO : (...) AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 267, INCISO I, DO DIPLOMA JA CITADO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. RE
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 200 jurídicos e legais efeitos. Custas de Lei. Publique-se, intimem-se e arquive-se. A PRESENTE DECISÃO, ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. Casamento realizado no Cartório Jereissati, livro B-44, às fls. 191v, sob o número de ordem 24618. A mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja VALERIA FERREIRA VAZ. ADV: BRUNO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 162/164 DOS AUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO E, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINO, APóS O TRâNSITO EM JULGADO, O SEU ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS DE ESTILO CUSTAS DE LEI PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE PIRENóPOLIS, 23 DE ABRIL DE 2014 SEBASTIãO JOSé DA SILVA JUIZ DE DIREI
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 238 solteira: ALDETE MARTINS DA ROCHA Custas de Lei. Publique-se, intimem-se, arquivem-se. ADV: FELIPE SOUZA MARINHO (OAB 18380/CE) - Processo 0175039-44.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: T.H.F.M. e outro - . Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, decreto o divórcio do casal acima qualificado e homologo o acordo firmado, o que faço por
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 199 REQUERENTE: F. N. de O. S. e outro - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, decreto o divórcio do casal acima qualificado e homologo o acordo firmado às fls. 11 (guarda, alimentos e regulamentação de visitas dos três filhos do casal) , o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Custas de Lei. Publique-se, intimem-se e arquivem
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 DESPACHO : (...) ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 275543-26.2012.8.09.0051 5956 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 9
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 555 ocorreu o enlace, Após, manifestar-me-ei ADV: DEFENSOR PÚBLICO DR. LUIZ (OAB 1/CE) - Processo 0473040-56.2010.8.06.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: Saulo Davy Assis da Silveira e outro - . Diante do exposto, com esteio no art. 267, VIII da Lei Adjetiva Civil, hei por bem extinguir o presente processo sem julgamento do mérito, o que faço por sentença
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 166 83 presente ação para decretar a Conversão de Separação Judicial do casal supra referido em Divórcio, o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Transitada esta em julgado, procedam-se as necessárias averbações, a baixa na distribuição e arquive-se. Custas de lei. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: HERIBERTO HERMOGENES LOPES (O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 31. PROCEDA-SE A ALTERACAO SOLICITADA. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 69036-96.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : CONSIGNA