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custas devidas para - Página 14

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10.001 resultados encontrados para custas devidas para - data: 18/08/2025

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  • OPERAÇÃO GOL CONTRA: DENUNCIADOS DEPUTADO ESTADUAL E OUTRAS DEZ PESSOAS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
    29/02/2016

Processos encontrados


TJBA 25/04/2022 - Pág. 1267 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1267 Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas (para a parte não beneficiada com a gratuidade de justiça), independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Jui

TRF3 13/03/2014 - Pág. 95 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REVOGADA NA SENTENÇA. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO. I - Interposta apelação de sentença na qual foi revogada a assistência judiciária gratuita, se faz necessária a prévia intimação do recorrente oportunizando o recolhimento das custas devidas para o regular processamento do recurso. Precedentes do E. STJ. II - Hipótese dos autos em que o recorr

TJPA 01/12/2020 - Pág. 2050 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 Recolha as custas devidas para realização da pesquisa e bloqueio Renajud. Prazo: 15 dias. Na inércia o feito será arquivado. Int. Marabá, 27 de novembro de 2020 LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 2050

TRF3 23/04/2014 - Pág. 138 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELENA COELHO E SP160277 - CARLOS EDUARDO PIMENTA DE BONIS) X ALBERTO VIEIRA Vistos em inspeção. Ciência do desarquivamento.Fl. 66: deverá a parte autora apresentar novos endereços, comprovando a origem e indicando a fonte de pesquisa, sob pena de não ser considerado, ou comprovar o esgotamento dos meios para a localização do devedor, ao menos, mediante certidão da Junta Comercial, ainda que para pessoa física.No momento da indicação do endereço, em sendo fora da Comarca, deverá a

TRF3 12/11/2013 - Pág. 98 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004517-82.2012.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X JOSIANE LIMA DE ARAUJO Dê-se ciência à parte interessada acerca do desarquivamento do feito.Deverá a parte exequente apresentar novo endereço da parte executada, comprovando a origem e indicando a fonte de pesquisa, sob pena de não ser considerado, ou comprovar o esgotamento dos meios para a localização do devedor, ao menos, mediante certidão da Junta Comercial, ainda q

TRF3 22/10/2013 - Pág. 180 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cédula de identidade RG nº 50.193.955-6, inscrita no CPF nº 976.996.404-20.Cópia do presente servirá como ofício, devidamente instruído com cópia de fls. 70/71.Publique-se. Cumpra-se. 0003811-02.2012.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X EDMAR NASCIMENTO TEIXEIRA - EPP X EDMAR NASCIMENTO TEIXEIRA Fl. 59: deverá a parte autora apresentar novos endereços, comprovando a origem e indicando a fonte de pesquisa, sob pena de n

TRF3 01/04/2014 - Pág. 198 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

70.2013.403.6119), que julgou improcedente o pedido formulado na petição inicial e resolveu o mérito do feito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, faz desaparecer o interesse de agir composto pelo binômio necessidade-adequação da presente medida cautelar, acarretando a consequente perda do objeto deste feito. É o suficiente.DISPOSITIVOPor todo o exposto, dada a ausência de interesse processual no feito e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos

TJSP 17/08/2015 - Pág. 1048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1048 proceder a retirada da respectiva petição, em 05 dias, de acordo com o Comunicado CG nº 2333/11) - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0002340-45.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Genival Rodrigues dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

TJSP 19/10/2009 - Pág. 1665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1665 132.01.2009.012714-2/000000-000 - nº ordem 2835/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - WESLEY CARLOS MAXIMIANO - ME X PAULA MESQUITA - Designada data para audiência de Tentativa de Conciliação para 02/02/2010, às 17:40 horas. Deverá o autor comparecer independente de intimação. - ADV IV

TJSP 05/11/2009 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 1713 132.01.2009.013764-6/000000-000 - nº ordem 3055/2009 - Declaratória (em geral) - ANA PAULA SERAIN COELHO X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do art. 273 do CPC, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial podem ser antecipados, desde que exista prova inequívoca e se convença o juiz da verossim

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