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custas do preparo - Página 8

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10.001 resultados encontrados para custas do preparo - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/06/2013 - Pág. 720 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 OLICIO LOPES VILA VERDE JUNIOR DANIELA SAMPAIO GOMES ADV REQTE : 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA ADV REQDO : 27442 MG - MANUEL FIDALGO NETO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 162 PARAG. IV DO CPC, FICA A PARTE AUTORA INTI MADA PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DO PREPARO DAS CUSTAS REFERENTE A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ

TJSP 09/02/2009 - Pág. 1119 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 1119 583.02.2008.106652-1/000000-000 - nº ordem 699/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X BRUNO CONCEIÇÃO DA SILVA - Fls. 65/67 - Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do referido estatuto processual. Revogo a liminar outro

TJCE 10/02/2016 - Pág. 200 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 200 autor por não apresentar recurso voluntário, deverá recolher as custas do preparo no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação dessa sentença no Dje, sob pena de inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, e, não tendo sido recolhidas as custas do preparo,

TJCE 31/01/2020 - Pág. 540 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 540 disparos em sua própria defesa pois se sentiu ameaçado pelo namorado da vítima, tendo em vista que é um homem conhecido no meio social como violento e agressivo, bem como, após o suposto delito, compareceu espontaneamente perante a autoridade policial, tendo inclusive, apresentado a arma de fogo usada no referido delito. Por conseguinte, informa que sua liberdade não impede

TJCE 31/01/2020 - Pág. 540 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 540 disparos em sua própria defesa pois se sentiu ameaçado pelo namorado da vítima, tendo em vista que é um homem conhecido no meio social como violento e agressivo, bem como, após o suposto delito, compareceu espontaneamente perante a autoridade policial, tendo inclusive, apresentado a arma de fogo usada no referido delito. Por conseguinte, informa que sua liberdade não impede

TJSP 22/11/2022 - Pág. 1196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1196 (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), no prazo de 10 (dez) dias (art. 42 da Lei 9.099/95), devendo o preparo ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas da interposição, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes. Nada sendo requerido, a

TJSP 01/11/2022 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1408 Processo 1012926-17.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Neide Elene de Oliveira Machi - Latam Linhas Aéreas - Em caso de recurso, ficam os interessados cientes: a) do prazo de 10 (dez) dias ÚTEIS para interposição de recurso, nos termos do artigo 12-A da Lei 9.099

TJSP 09/04/2014 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2310 desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Isento legalmente de custas e honorários. P.R.I. - (Nota de Cartório: O valor das custas do preparo é R$ 201,40 e taxa de remessa e retorno no valor de 29,50 por volume, contendo este 01 volume). - ADV: JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213

TJSP 07/11/2022 - Pág. 1152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1152 Provimento CG n° 33/2013. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se. P.R.I. Nada Mais. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0010298-72.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TT Técnica - Assistênci

TJSP 07/10/2022 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 981 os interessados cientes: a) do prazo de 10 (dez) dias ÚTEIS para interposição de recurso, nos termos do artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei 13.728/18); b) do valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$319,70; recolhido na guia DARE, código 230-6 (recurso inominado no Juizado

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