10.001 resultados encontrados para custas do presente - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6280 b)o que o saldo sobejante (após consulta ao BNDT) e pagamento das custas do presente incidente (artigo 789-A, V, da CLT) seja 1- Mérito - débito remanescente do INSS devolvido à embargante. Alega a embargante que nos cálculos iniciais do SLJ tinha sido Custas pelas executadas, no importe de R$44,26 (artigo 789-A, V, apurado o débito previdenciário no importe de
São Paulo, 6 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021928-33.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE:ALDO FERREIRA BRITO Advogado do(a) AGRAVANTE:ALINE APARECIDA DA SILVA GOMES - SP338982 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Verifico que não foram recolhidas as custas do presente recurso, intime-se o recorrente para que efetue o devido recolhimento dos valores previstos na Resolução n. 138 do E. TRF 3ª Região, considerando-se as
DESPACHO Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço do requerido e junte aos autos, o resultado do Recurso Seguro Desemprego. Int. SãO PAULO, 19 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003336-71.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALEXANDRE MENTOR DE ARAUJO E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Providencie a part
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 SPOLIO DE JOSE PIRES PEREIRA, E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA P ARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEVIDO DA CONTA JUDICIAL N 190011924016 0. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA NO BOJO DOS AUTOS DO INVENTARIO O P AGAMENTO DA REFERIDA HABILITACAO. CONDENO O ESPOLIO AS CUSTAS DO PRESENTE PROCESSO, SE HOUVER. SEM CONDENACAO AO PAGAMENTO DE HONO RARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ARREMATANTE 1344 MARCELO MACHADO SILVA AUTOR: Luis Arion Rosa da Silva Intimado(s)/Citado(s): RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES WILSON LTDA e outros (4) - BEATRIZ REGINA TARTAROTTI FOLLE - MARGARETE MARIA TARTAROTTI WISINTAINER - MARLI TEREZINHA TARTAROTTI BERTOLUCCI - VICTOR HUGO BERTOLUCCI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. notificado(a) para que efetue e/ou comprove, em
DECISÃO Vistos. Em 15 dias, esclareça o autor sua pretensão, eis que, ao que consta dos autos, já recebe o soldo de Terceiro Sargento do quadro especial novo. Esclareça se o soldo de 3º Sargento do quadro criado é superior ao soldo de 3º Sargento do quadro extinto, ou seja pretende ser reenquadrado como 2º Sargento. Após, dê-se vista à União e venham conclusos para sentença. Int. SãO VICENTE, 4 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000320-20.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Fed
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000913-83.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente IMPETRANTE: ERNESTO ROBERTO ABELHA DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELA LUCIO - SP296368 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA GERENCIA DO INSS DE SANTOS DECISÃO Vistos. Diante da renda da parte autora – que recebe mais de R$ 6.000,00 (bruto) por mês – verifico que tem ela condições de arcar com as custas do presente feito sem prejuízo de seu sustento ou do s
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000913-83.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente IMPETRANTE: ERNESTO ROBERTO ABELHA DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELA LUCIO - SP296368 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA GERENCIA DO INSS DE SANTOS DECISÃO Vistos. Diante da renda da parte autora – que recebe mais de R$ 6.000,00 (bruto) por mês – verifico que tem ela condições de arcar com as custas do presente feito sem prejuízo de seu sustento ou do s
ANITA VILLANI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000913-83.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente IMPETRANTE: ERNESTO ROBERTO ABELHA DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELA LUCIO - SP296368 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA GERENCIA DO INSS DE SANTOS DECISÃO Vistos. Diante da renda da parte autora – que recebe mais de R$ 6.000,00 (bruto) por mês – verifico que tem ela condições de arcar com as custas do presente feito sem pre
ANITA VILLANI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000913-83.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente IMPETRANTE: ERNESTO ROBERTO ABELHA DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELA LUCIO - SP296368 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA GERENCIA DO INSS DE SANTOS DECISÃO Vistos. Diante da renda da parte autora – que recebe mais de R$ 6.000,00 (bruto) por mês – verifico que tem ela condições de arcar com as custas do presente feito sem pre