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10.001 resultados encontrados para custas em face - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 26/07/2012 - Pág. 200 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 528 200 pagamento das custas, em face da concessão que ora faço do benefício da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0150935-90.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Maria Natividade Rodrigues - REQUERIDO: BV Financeira S/A - Crédito, Finan

TJSP 10/09/2009 - Pág. 105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 105 Processo Civil. Excluídas as custas em face da isenção legal (art. 6º, VI, da Lei 4.925/85), devendo a Exeqüente providenciar as cópias necessárias. Após, expeça-se Carta de Arrematação. P.R.C .e Arquivem-se. Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 144.270-A. EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO : 2

TJSP 10/09/2009 - Pág. 107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 107 - TÓPICO FINAL : Pelo exposto, HOMOLOGO a arrematação de fls. para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Excluídas as custas em face da isenção legal (art. 6º, VI, da Lei 4.925/85), devendo a Exeqü

TJCE 04/09/2014 - Pág. 429 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1038 429 Objeto da intimação: Sentença de fls. 16/17 “ Ante o exposto e com fundamento no art. 267, VI, do CPC, DECLARO EXTINTO P PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, tendo em conta a ausência de interesse de agir. Sem custas em face da gratuidade deferida. Sem honorários, eis que trata-se de procedimento de jurisdição voluntária “. Ação: Justificação Nº 3542-45.2014.8.0

TJSP 22/11/2010 - Pág. 72 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 72 AFFONSO - Fls. 23 :- DECIDO. Pelo exposto, HOMOLOGO a arrematação de fls., para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Excluídas as custas em face da isenção legal (art. 6º, VI, da Lei 4.925/85), dev

TJSP 10/09/2009 - Pág. 106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 106 EXECUÇÃO FISCAL Nº :10883/99 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA X- WILSON BERNARDINO COSTA FILHO - Fls. 25 - TÓPICO FINAL : Pelo exposto, HOMOLOGO a arrematação de fls. para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código d

TJSP 14/09/2010 - Pág. 51 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 51 JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Excluídas as custas em face da isenção legal (art. 6º, VI, da Lei 4.925/85), devendo a Exeqüente providenciar as cópias necessárias. Após, expeça-se Carta de Arrematação. P.R.C .e Arquivem-se. Dr. GERALD

TJAL 07/11/2017 - Pág. 257 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1982 257 Lei 8.880/1994 - AUTORA: Silvânia Moreira Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.Sem custas, em face do benefício da justiça gratuita. Condeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), em favor do requerido, conforme o disposto no § 8º do

TJAL 18/02/2019 - Pág. 268 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2287 268 ADV: MÁRCIA ROGERIA PEREIRA SANTOS (OAB 14460/AL) - Processo 0700540-06.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Nicolau Salustiano dos Santos - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial. Sem custas em face do benefício da justiça gratuita, no entanto, conde

TJAL 25/07/2016 - Pág. 62 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1673 62 suspensa em face do benefício da justiça gratuita.P.R.I.Maceió, 14 de julho de 2016.Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL) - Processo 0733897-22.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Roberto Farias Porciuncula - RÉU: Estado de Al

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