308 resultados encontrados para custas em raz - data: 24/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3396 intransmissível, julgo extinto o processo pela falta de interesse processual. Sem custas, em raz¿o da gratuidade deferida. Ciência ao MP. P. R. I. Façam-se as anotaç¿es e comunicaç¿es de praxe, arquivando-se, com baixa, após o trânsito em julgado. Moju, 02 de fevereiro de 2021. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ¿ PROC.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 pela legislaç¿o vigente (art. 755, §3º, do NCPC). Servirá a cópia desta decis¿o como mandado/ofício (Provimento n.º 003/2009 CJCI). Sem custas, em raz¿o da gratuidade deferida. P.R.I.C. Breves, 05 de junho de 2019 Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular 1570
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1989 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, em raz¿o da gratuidade deferida. Publiquese. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei. Bragança (PA), 26 de agosto de 2019. Cintia Walker Beltr¿o Gomes Juíza de Direito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 Sem condenaç¿o ao pagamento de honorários advocatícios. Sem custas, em raz¿o do benefício de justiça gratuita, que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado via DJE. Após, arquivem-se os presentes autos e dê-se baixa no sistema LIBRA. Ourilândia do Norte/PA, 24 de julho de 2018. LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS Juiz de Direito 2348
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ESSADOS, VOLTANDO O CONJUGE FEMININO A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA CONFORME REQUERIDO. CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO PROC ESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I E III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENT ES, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PRO MOVA-SE A BAIXA E EXPECAM-SE OS DOCUMENTOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DE EXECUCAO QUE TRAMITAM NESTE JUIZO SOB O N201501744091, EXPECAM -SE OS OFICIOS E DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DESTA SENTENCA E, SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 27/06 /2016 MARIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O RECEBIMENTO CERTIFICO E DOU FE QUE RECEBI NESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS/GO, 28/06/2016. MARIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMEN TO CERTIFICO E DOU FE QUE RECEBI NESTA SERVENTIA OS PRESENTES AUT OS. ANAPOLIS, 30/06/2016___. ESCRIVAO (A): ______ NR. PROTOCOLO : 476585-96.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS REQUERENTE : CLE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DE PAGAMENTO DE FLS. 23/24, ACRESCIDO DOS SEUS RENDIMENTOS LEGAIS . CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. APOS O TRAN SITO EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA, E EM SEGUIDA, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS/GO, 08/06/ 2016. MARIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO A DESIDIA DA PARTE EXEQUENTE, JULGO EX TINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO AR TIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVAM-SE AS BAIXAS NAS RESTRICOES E PENHORAS POR VENTURA EXISTENTES. SEM CUS TAS EM RAZAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA. FIXO OS HONORARI OS ADVOCATICIOS AO PROCURADOR NOMEADO A FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ORIO PARA ASSINAR O TERMO DE CURATELA DEFINITIVA. EM OBEDIENCIA A O DISPOSTO NO ARTIGO 755, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E AO ART IGO 9, INCISO III, DO CODIGO CIVIL, PROMOVAM-SE AS PUBLICACOES E OS REGISTROS NECESSARIOS. CUSTAS REMANESCENTES SE HOUVER, PELA PA RTE INTERESSADA. EXPECAM-SE OS OFICIOS E COMUNICACOES NECESSARIAS AOS ORGAOS COMPETENTES PARA CUMPRIMENTO E IN