Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 7 as demais peças que o instruem (pp. 01-42).A providência não trará prejuízo à nenhuma das partes, pois o despacho que determinou ao Estado a impugnação da liquidação naquele feito (p. 34) ao ser movimentado para a fila digital da Procuradoria do Estado, além de não ter gerado pelo sistemas as respectivas certidões de intima

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028819-40.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SEMPRE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE - SP207478 IMPETRADO: . DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Preliminarmente, providencie a impetrante, em aditamento à inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a adeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 19 primeiras declarações, citem-se eventuais herdeiros e legatários não representados, se houver. Ademais, publique-se edital, conforme disposto no art.626 §1º c/c 259 III do CPC. Decorrido o prazo de 10 dias, com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública e, se houver herdeiro incapaz, ao Ministério Público. Após o efeti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800 5 Processo 0825066-04.2021.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Imptte: Horácio Alvarenga Moreira ADV: RICARDO KREI BANDOLIN FILHO (OAB 63878/PR) Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência realizado pelo impetrante às p. 124152, e, em consequência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 25 a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2631 Processo 1020946-17.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2199 sentença e nos termos do comunicado 216/05 da E. Corregedoria, proceda a serventia o devido cadastro no sistema (campo de incidente processual-execução de título judicial). Apresentado o cálculo de liquidação, remetam-se os autos ao contador, para verificar se há custas ao Estado em aberto. Após, intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 564 trabalho e as custas judiciais são tributo, não sendo opcional seu recolhimento, dispensado apenas em situações excepcionais. No mesmo sentido o E. TJ/SP, no julgamento do AI n. 2032181-69.2013.8.26.0000 e AI 2010877-14.2013.8.26.0100. Dessarte, recolha o valor das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 699 Processo 0800415-54.2013.8.12.0043 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: EDNA APARECIDA BELLEI ADV: JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO (OAB 4144B/MS) Defiro o requerimento de fls. 72. Suspendo os autos pelo prazo requerido. Findo o prazo, intime-se a inventariante para dar andamento no feito. Intimação da parte autora para dar anda

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.018116-3 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: MC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF018584 - Daniel Ferreira Melo. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos, etc. Traslade-se, para o presente feito, cópia da sentença que se encontra encartada às fls. 776 dos autos principais. Após, desapensem-se e arquivem-se, com as cautelas de estilo. Brasília -