1.242 resultados encontrados para custas iniciais nao - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 CUSTAS PROCESSUAIS SERAO RECOLHIDAS QUANDO DA SATISFACAO DA PRESE NTE LIQUIDACAO DA SENTENCA. E O SIMPLES RELATO. DECIDO. A DESPEIT O DOS RESPEITAVEIS ARGUMENTOS ASSINALADOS PELA PARTE AUTORA ADUZI NDO QUE O PRESENTE PROVIMENTO E MERA FASE PROCESSUAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, FAZ-SE MISTER ADVERTIR QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS FIRMOU ENTENDIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 A TODO AQUELE QUE COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCA R COM A ACAO PRETENDIDA, CONFORME DISPOE O ART 5, LXXIV DA CF/198 8 A MERA AUTODECLARACAO NAO E SUFICIENTE PARA PERMITIR O DEFERIM ENTO ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CI NCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM A SUA HIPOSS U FICIENCIA, COMO COPIA DA ULTIMA DECLARACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 RNO, QUANTO A SEUS SENTIMENTOS E SEU ESTADO PSIQUICO. A CARACTERI ZACAO DO DANO MORAL IMPLICA NA DEMONSTRACAO DE UMA SITUACAO QUE O RDINARIAMENTE FAZ PRESUMIR A EXISTENCIA DA OFENSA, DEMONSTRANDO A INDA O NEXO CAUSAL ENTRE O DANO E A CONDUTA DO AGENTE. NO CASO EM TELA, HOUVE VIOLACAO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, QUAL SEJA, I NTEGRIDADE FISICA SUSCETIVEL DE REPARACAO PAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 INDEFERINDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, ORDENANDO O RECOL HIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CAN CELAMENTO DA DISTRIBUICAO. A REFERIDA DECISAO APESAR DE PUBLICADA NO DJE, EM 17/11/2015(FL.73-V), O CREDOR QUE ADVOGA EM CAUSA PRO PRIA, RECEBEU CARGA DOS AUTOS NO DIA 23/11 E SO VEIO PETICIONAR N O DIA 24/08/16(FL.74), INTEMPESTIVAMENTE, EI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NOS PRO PRIOS AUTOS QUE O DEFINIRAM, TEM-SE QUE DESNECESSARIO O RECOLHIME NTO DAS CUSTAS INICIAIS, PARA QUE NAO SEJA GERADA UMA E XIGENCIA D UPLICE, CONFORME ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PACIFICAN DO O POSICIONAMENTO ADOTADO, O COLENDO TRIBUNAL DE JUS TICA EDITOU A SUMULA DE N 4, EDITANDO SER DESNECESSARIO O RECOLHI MENTO DE CU STAS INICIAIS PARA A FASE DE CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NDO JUNTOS ATE O PRESENTE MOMENTO SOB O REGIME DE UNIAO ESTAVEL. NO ANO DE 2009, POR MEIO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, A AUTORA E SEU CONVIVENTE ADQUIRIRAM O APARTAMENTO DE NUMERO 101, EDIFICI O BELVEDERE I, SITUADO NA RUA T-62, QD. 145, LT. 14, SETOR NOVA S UICA, CONFORME DOCUMENTO DE FOLHAS 44/45. NO ANO SEGUINTE, EM 201 0, O IMOVEL FOI DADO EM GARANTIA A UMA CEDULA
Edição nº 45/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advog
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO APLICACA O DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL E NCONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAI S SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 S ATOS DE DISTRIBUICAO, CITACAO E OUTRAS PROVIDENCIAS, NAO FORAM COBERTAS QUANDO NO ATO DE AJUIZAMENTO DA DEMANDA, TORNANDO LEGITI MA SUA EXIGENCIA. NO CASO EM APRECO, NAO RESTAM DUVIDAS QUE NAO S E TRATA DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MAS SIM DE UMA ACAO A UTONOMA, NA QUAL SE TORNA EXIGIVEL O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASS
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2879 suscitadas pela Defesa referem-se ao mérito e serão analisadas oportunamente. 2. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 24 de 07 p.f., às 14:00 hs, intimando-se e requisitando-se, caso necessário. Intime-se a Defesa. Ciência ao M. Público. - ADV: DANIELLE FERNANDA VIVAN NUNES (