Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 46 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO PARCIAL - DÍVIDA INEXISTENTE - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES RESPONSABILIDADE CIVIL REQUISITOS PRESENTES DANO MORAL PRINCÍPIOS DA RAZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2340 ao saneamento e à organização do feito, nos termos art. 357 do CPC, informem as partes se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2440 Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP) Processo 1059307-66.2017.8.26.0002 - Produção Antecipada de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2440 Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP) Processo 1059307-66.2017.8.26.0002 - Produção Antecipada de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2309 após prazo legal - Matheus Guilherme Severino - Fls. 37: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora através dos quais sustenta que a sentença de fls. 35 padece de erro material.Decido.Conheço do recurso interposto e o dou provimento, uma vez que, de fato, houve o mencionado erro material.Diante d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2309 após prazo legal - Matheus Guilherme Severino - Fls. 37: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora através dos quais sustenta que a sentença de fls. 35 padece de erro material.Decido.Conheço do recurso interposto e o dou provimento, uma vez que, de fato, houve o mencionado erro material.Diante d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 552 nenhuma delas, tampouco tendo a parte justificado o requerimento de sua realização de outra forma, conforme exige o art. 247, V, do CPC, determina-se a citação por correio. Nesse sentido, ademais, o COMUNICADO CG Nº 1817/2016. Desde já fica deferido o levantamento de eventual depósito de oficial de justiça, expedind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 188 documental idônea indicando a insuportabilidade do custeio da litigância por parte dos coautores, os quais estão, portanto, obrigados a recolher as custas iniciais, o que deve ocorrer em prazo de quinze dias, sob pena de extinção e arquivamento. Indefiro, igualmente, desde logo, a reintegração de posse postulada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2471 Autora em recolher as custas iniciais, determina-se o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 222131/SP) Processo 1067779-56.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2471 Autora em recolher as custas iniciais, determina-se o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 222131/SP) Processo 1067779-56.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRA