5.641 resultados encontrados para custas iniciais. sendo - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 36 da inicial. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP) Processo 3003390-38.2013.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE DOMINGUES BRENATI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por José Domingues Brenati em face do Ban
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1645 ocorrido pagamento, a fase de cumprimento de sentença deve ocorrer em incidente instaurado pelo próprio credor, por meio de protocolo da petição junto ao código 156, direcionado a estes autos.Nenhum ato processual será praticado nestes autos de conhecimento, se o caso.Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO SANC
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 29 JUDICIÁRIA GRATUITA NA CASA DO ADVOGADO, COM URGÊNCIA. Conforme r. despacho de fl. 25, que diz: “1) Nomeio a Dra. Eva Ramalho de Camargo procuradora do autor, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem os autos. 2) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1621 executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, §5º, do Código de Processo Civil). 4. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de i
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 39 litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edit
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1173 as penas da Lei. Intime-se. - ADV AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 32675 320.01.2011.013020-1/000000-000 - nº ordem 1752/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X SEBASTIAO SATURNINO DA SILVA - Vistos, I - Defiro liminarmente a medida, observando que eventual apr
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1253 da requerida, até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais). Int. - ADV MARIA CLAUDETE BERTOLO OAB/SP 283777 320.01.2011.025613-0/000000-000 - nº ordem 3375/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X ROSIVAL AFONSO ENIS - I - Defiro liminarmente a me
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1055 320.01.2011.023714-7/000000-000 - nº ordem 3128/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. S. D. J. X M. J. D. J. - Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora face o documento de fls. 04/05. Visando a
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 817 320.01.2011.023545-1/000000-000 - nº ordem 51/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITAPUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SS X RAINERI FRANKLIN DE CAMARGO - Conforme disposto no artigo 95 do Código de Processo Civil, nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, é competente o foro da situação
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1702 autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 21. Ante a negativa do autor de existência de relação jurídica contratual entre as partes e, ainda, o perigo revelado pelos prejuízos decorrentes da restrição ao crédito, concedo a antecipação da tutela para determinar “inítio liti